DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 205, SÉRIE 3, ANO XV, de 01/11/2023, que publicou a portaria nº 599/2023, datada de 27/10/2023, que autorizou a cessão, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da servidora Ana Dorotea Dantas Cavalcante, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para prestar serviços na Prefeitura de Aracoiaba, com ressarcimento para a origem. Onde se lê : São Gonçalo do Amarante Leia-se : Aracoiaba SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº066/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 34.814, de 22 de junho de 2022, os AGENTES públicos TAYANE AMORIM SOUSA, FRANCISCA LUZITELMA SANTOS CARACAS, ANGELO AMÂNCIO DE OLIVEIRA BONAFFINI, FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHO, MARIA DO SOCORRO DE MELO PORTO e NEYLA MARIA DE KING FREIRE, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO DE COMPLIANCE(Integridade) do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, cessando os efeitos da portaria n°052/2023, de 26 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 07 de agosto de 2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº067/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR, com fundamento no art. 11º, do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, os SERVIDORES KÁTIA COLARES FURTADO MAIA -Titular, ANTONIA DAYGLES CAVALCANTE DE MELO-Suplente, MARIA DO SOCORRO RUFINA AREAL-Titular, FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO-Suplente, FRANCISCO DJAIR RIBEIRO-Titular, HERBENIA PEIXOTO VIANA-Suplente, TAYANE AMORIM SOUSA-Titular e NEYLA MARIA DE KING FREIRE, Suplente, para sob a presidência da primeira, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, cessando os efeitos da portaria n°092/2022, de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de setembro de 2022. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº068/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES PAULO AUGUSTO FERREIRA LEAL, FRANCISCO MARCIO PONTE BENEVIDES, REGINA DÁRCIA SOUSA FERREIRA, LAUDECI RODRIGUES DO NASCIMENTO, MANUEL FLÁVIO BARBOSA DE SOUSA, KELES CRISTINA GIRÃO DE ALMEIDA e TAYANE AMORIM SOUSA , para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E EM ALMOXARIFADO DO ISSEC, cessando os efeitos da portaria n°106/2019, de 09 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de dezembro de 2019. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº084/2023 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de DEZEMBRO de 2023, com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023