DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº78/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP Nº10041.003115/2023-28

1. Referência: Nota de Instrução Nº 78/2023-NUAT/CEPRAE/AESP - CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 125 a 133, 12º Ciclo, datada de 31/11/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 125 a 133 , regulamentado pelo PAE Nº21/2023- COENI/DG/AESP, sob NUP Nº 10041.000471/2023-90 e Plano de Ensino NUP:10041.003107/2023-81, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA 125 a 133. 4. Instrutor Master e Instrutores Auxiliares: 27 (vinte e sete). Observação: Em conformidade com o PAE Nº21/2023-COENI/DG/AESP, os instrutores serão indicados pela Polícia Militar do Ceará. 5. Veículos/transporte/ apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 270 (duzentos e setenta) alunos. 7. Armamento e equipamento: O armamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE/CE. 8. Quantidade de tiros:

1. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Data: 08 novembro de 2023, com 10 (dez) horas-aula 9.3. Horário: Das 08h00min às 17h00min; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. Material para a instrução a ser fornecido pela AESP/CE:

Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

PLANO DE ENSINO CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO – CPRA II/2023

PAE Nº95/2023- AESP - NUP Nº10041.002376/2023-21

1. IDENTIFICAÇÃO Plano de Ensino referente à Turma II (NUP Nº 10041.002376/2023-21) do CURSO DE PATRULHAMENTO RURAL APROXIMADO - CPRA/2023 , em consonância com as diretrizes estabelecidas no NUP Nº 10041.002376/2023-21, que trata do PAE Nº 95/2023– AESP; 2. EXECUÇÃO 2.1 Período de Matrícula: 18 a 20/09/2023; 2.2 Período de Atividades: 20 a 26/09/2023; 2.3 Previsão de Vagas: 30 (trinta) vagas por turma para Policiais Militares; 2.4 Município: Fortaleza 2.5 Referencial normativo: Os discentes, durante o curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa Nº 01/2022 – DG/AESP/CE, publicada em DOE de 12 de agosto de 2022, que institui o Regime Escolar (RE) da Aesp/CE e demais normativos constantes no PAE do curso; 3. Coordenação:

4. Carga Horária e Matriz Curricular

1. RECURSOS 5.1 Material didático: A Cargo da PMCE; 5.2 Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.: A Cargo da AESP; 5.3 Estande de Tiro: A Cargo da PMCE; 5.4 Armamento/Equipamento: A Cargo da PMCE; 5.5 Diárias: Instituição de origem do discente/docente; 5.6 Gratificação por Atividade de Magistério – GAMA: AESP/CE; 6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS As ações formativas da Aesp/CE serão submetidas a processo de avaliação sistemática, segundo os princípios da Aesp/CE, conforme o disposto no art. 3º da Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010; Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar (CEMI) e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica (COAPE), tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução (COENI) e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE

DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº65/2023 – SUPESP/CE - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a viagem dos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, no período 19 a 23/11/2023, a Florianópolis/SC, para o VI Seminário Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação em Segurança Pública: Desafios e Oportunidades, concedendo-lhe quatro diárias e meia, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 2º do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - SUPESP. Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Nabupolasar Alves Feitosa SUPERINTENDENTE

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