DOE 24/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº220 | FORTALEZA, 24 DE NOVEMBRO DE 2023

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CALIBRE QUANTIDADE DE ALUNOS QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 360 30 10.800

*Observação: A Coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 90% do total das munições que forem utilizadas. 9. Execução: 9.1. Local: A cargo da Coordenação; 9.2. Data: 12 julho de 2023, com 10 (dez) horas-aula; 9.3. Horário: Das 08h00min às 16h00min, diariamente; 9.4. Uniforme: O de Instrução; 9.5. Material para a instrução a ser fornecido pela AESP/CE:

MATERIAL PARA INSTRUÇÃO ORD. ITEM TIPO QUANTIDADE 1 Alvo Silhueta Armada 360 unidades 2 Obreia Branca 12 rolos (cada rolo contendo 1.000 unidades)

9.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 21 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº35/2023-NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.001423/2023-19

1. Referência: Nota de Instrução Nº 35/2023-NUAT/CEPRAE/AESP do componente curricular Tiro Policial Defensivo do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2023 – Turma III. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo do Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades – COPAC/2023 – Turma III , que será realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 04/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.000141/2023-02 e NUP 10041.001148/2023-33 do Plano de Ensino, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela Polícia Militar do Ceará - PMCE. 3. Curso: CURSO DE OPERAÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES – COPAC/2023 – TURMA III. 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares: 5 (cinco) instrutores, sendo 1 (um) instrutor máster e 4 (quatro) instrutores auxiliares. 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da PMCE. 6. Quantidade de alunos: 50 (cinquenta) profissionais. Observação: A quantidade de 50 alunos ingressantes do COPAC - Turma II/2023 trata-se de uma previsão, podendo haver alteração até a data da execução da disciplina de Tiro Policial Defensivo. 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da PMCE. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defensivo, será utilizada a munição abaixo discriminada, fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: CALIBRE TOTAL DE ALUNOS DISPAROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 50 50 2.500 12 GA 05 250

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 04/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Tiro Policial Defensivo. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/ AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 Local: A cargo da coordenação do curso; 9.2 Datas: Dia 27 de julho de 2023, com dez horas-aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas-aula; 9.3 Horário: 07h00min às 17h00min 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:

9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

Kamilly Távora Campos – DPC PCCE RESPONDENDO PELA DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº69/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP NUP: 10041.002721/2023-26

1. Referência: Nota de Instrução Nº 69/2023 – NUAT/CEPRAE/AESP – Instrução Prática da componente curricular de Armamento e Tiro de Combate Policial, datada de 05/10/2023. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Armamento e Tiro de Combate Policial do Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto Risco, regulamentado pelo PAE Nº 99/2023-COENI/DG/AESP, sob NUP 10041.002444/2023-51, a fim de Possibilitar aos discentes o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento utilizado pelos servidores da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, quando de sua atuação policial específica. 3. Curso: Curso de Operações Táticas para a Intervenção Policial em Circunstâncias de Alto Risco 4. Instrutores: 4(quatro) docentes; 5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Coordenação do curso. 6. Quantidade de alunos: 30(trinta) alunos, conforme PAE, podendo haver alterações até a data da instrução; 7. Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficarão a cargo da CGD. 8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Armamento e Tiro de Combate Policial, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:

CALIBRE QUANT. DE ALUNOS QUANT. TIROS POR ALUNO TOTAL .40 S&W 30 70 2.100

Obs 1: a quantidade de alunos é baseada no PAE Nº 99/2023-COENI/DG/AESP do curso podendo haver alteração dessa quantidade na data efetiva da instrução prática de Armamento e Tiro de Combate Policial. Obs 2: a coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), a título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções de Tiro, as munições disponibilizadas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; Obs 3: as munições que não forem utilizadas, bem como os estojos, deverão ser devolvidas em sua totalidade, ou seja, 100% do total disponibilizado. Obs 4: Caso não seja possível a devolução de 100% dos estojos, o coordenador deverá justificar o motivo na documentação da baixa de munição. 9. Execução: 9.1 O Coordenador. 9.1.1 Preparar expediente solicitando: a) Disponibilização de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; b) Transporte para a equipe de instrução e alunos; c) Enviar para a AESPICE a Declaração de Disparos devidamente assinada pelos discentes com a quantidade de disparos efetuados por aluno; d) MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP/CE:

9.2 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução – COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESPICE. Fortaleza, 22 de novembro de 2023.

Kamilly Tavora Campos - DPC PCCE DIRETORA-GERAL, RESPONDENDO