DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 101

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07499835/2023 PRE RESERVA : 1294067

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0071-38, CREDE 8 - Redenção/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE AUDITÓRIO, BANHEIROS, QUADRA DE ESPORTES, BIBLIOTECA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS DO AUDITÓRIO E BIBLIOTECA, ILUMINAÇÃO DO HALL DE ENTRADA , na EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de cento e vinte (180) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de sessenta (90) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 230.027,20 (duzentos e trinta mil, vinte e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 - 395103 (2023).. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE, ANA CLÁUDIA PINHEIRO COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LARISSA MACIEL CORREIA. Fortaleza, 17 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023153/202352 - PRE-RESERVA Nº1289872

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA,Município de Quixeramobim/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86,neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: ATENA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.859.535/0001- 09,representada neste ato pelo Sr.(a) Lais Batista Pinheiro Borges. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 000/2023, celebram o presente Contrato, mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.027,87 (vinte e oito mil e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 - 5551, do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Irecê Pinto Fernandes Maia,CONTRATADA-Lais Batista Pinheiro Borges e TESTEMUNHAS 01-Ana Tarcia Linhares de Oliveira 02-Euciene Maria Inácio.Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.018625/2023-55 PRE RESERVA : 1289402

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES – CREDE 14 – SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0342-91, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI , inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, representado neste ato pelo Sr. Paulo Vinícius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0017 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.038,71 (Cinco mil, trinta e oito reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339039.50000.0 – 5551. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023.. SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA - CONTRATANTE - Paulo Vinícius Pereira de Medeiros - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Juliane Vitor Lima, 02- Maria Silvania da Silva. Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07117436/2023 PRE RESERVA: 1293341 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0443- 35, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr Olavo Teixeira dos Anjos CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº09.339.397/000115, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM DEMARCAÇÃO DE PISO, INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA , na EEFM Deputado Manoel Rodrigues conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 52.022,55( Cinquenta e dois mil vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Olavo Teixeira dos Anjos - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERÔNICA BARBOSA DA SILVA, 02- GEILSON BRAGA DE SOUSA.Fortaleza, 20 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 35/2023 - IG:1293132

PROCESSO Nº: 22001.021861 / 2023-59 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista (Alto Santo), (EEEP) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação em favor da COZINHA LUCENA LTDA (CNPJ N.º 07.135.481/0001-91), com endereço na Rua Raul Nogueira, nº 365, Barrocão, Itaitinga-CE, CEP: 61.880000 - Grupo 01, objetivando a contratação da empresa mencionada para prestar serviço de alimentação com o fornecimento de refeições destinadas aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista (Alto Santo), de acordo com as especificações e quantitativos