DOE 23/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRA- RAZÕES JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N°0042108.2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Uruoca/CE, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS N° 0042108.2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BASE DE DADOS URBANO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, COM TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO MEDIANTE A CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE URUOCA-CE, que no decorrer do prazo legal para interposição de recursos contra o julgamento da Comissão de Licitação, referente à fase de habilitação da licitação em epígrafe, a empresa SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA CNPJ N° 20.522.473/0001-66, apresentou recurso administrativo contra a decisão desta Comissão. Informamos ainda, que a partir do dia útil seguinte à publicação deste comunicado inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões no recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3 do art.109, I, da Lei 8.666/1993 e item 16 do edital. O inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE, nos dias uteis de 7:30h as 12:00h e das 14:00h as 17:30, no site: https: //licitacaoes.tce.ce.gov/ ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Uruoca-CE, 22 de novembro de 2023. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público a retificação do edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Forquilha/CE, Justificativa: Por um erro de digitação a especificação do item 4 no edital ficou do diferente dos demais documentos processuais. Onde lê: Páginas 166, 180, 183 e 186: Item 4 - Café Torrado Moído Tradicional 250G. Características Gerais: Com Selo de Pureza ABIC. Com tolerância de 1% de impurezas como cascas, paus, etc, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. embalagem contendo 250g, com dupla proteção, sendo a embalagem interna em Alto Vácuo. Leia-se: Páginas 166, 180, 183 e 186: Item 4 - Café Torrado Moído Tradicional 250G. Características Gerais: Com tolerância de 1% de impurezas como cascas, paus, etc, com ausência de larvas, parasitas e substâncias estranhas. embalagem contendo 250G, com dupla proteção, sendo a embalagem interna em alto vácuo. Tal alteração não trará prejuízo aos propensos participantes, pelo contrário, aumentará a competitividade, sendo feita a contento. Forquilha/CE, 22 de novembro de 2023. Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2310.01/23-PE-SRP, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.093.723/0001-83 COM SEDE NA RUA PINTO MADEIRA N°563, CENTRO FORTALEZA/CE MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2310.01/23-PE-SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA VENTILADOR MANUAL PULMONAR INDIVIDUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 46.093.723/0001-83, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 77.000,00 (SETENTA E SETE MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 10.520/02, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO FEDERAL N0 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : SECRETARIA DE SAÚDE - GABRIELA LOPES DE SOUSA E PELA CONTRATADA COSTA & SOUSA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - FRANCISCO ADRIANO COSTA E SOUSA. SENADOR SÁ-CE, 23 DE NOVEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES PREGOEIRO OFICIAL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu-CE, faz publicar o extrato das Atas de Registro de Preços n° SE-PP002/2023-SRP-01 e SE-PP002/2023-SRP-02 resumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº SE-PP002/2023-SRP cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, A SEREM EXECUTADAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEUCE. Detentoras do Registro de Preço: SE-PP002/2023-SRP-01 : AMANDO COMUNICAÇÃO, MARKETING E SERVIÇOS LTDA ME; SE-PP002/2023SRP-02 : ERNANDES MACIEL SILVA ME. Assina pela detentora do Registro de Preço : FRANCISCO DACILDO MOURÃO DE ALBUQUERQUE; ERNANDES MACIEL SILVA, respectivamente. Órgão Gestor: Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Assina pelo Órgão Gestor: O (A) Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA. Vigência: 12 (doze) meses, apartir da data de sua assinatura. Valores Globais: R$ 107.100,00 (CENTO E SETE MIL E CEM REAIS); R$ 45.809,60 (QUARENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), Data da Assinatura da Ata: 16 de Novembro de 2023 e 20 de novembro de 2023, respectivamente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.17.1. Objeto:Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, para equipar o veículo Trator recebido da Secretaria de Des. Agrário (SDA) do Estado do Ceará, conforme Termo de Cessão de Uso número 310/2022, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. LicitanteS Vencedores: o licitante Terra Viva Comercio E Representações Ltda inscrito no CNPJ nº 17.542.364/0001-04 classificado no lote 01, no valor global de R$ 39.820,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte reais); Puma Maquinas Ltdainscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado no lote 02, no valor global de R$ 59.500,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos reais), lote 04, no valor global de R$ 12.800,00 (doze mil oitocentos reais), lote 05, no valor global de R$ 59.130,00 (cinqüenta e nove mil cento e trinta reais), lote 06, no valor global de R$ 73.200,00 (setenta e três mil duzentos reais) e DIMAQUINAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ nº 02.464.226/0001-79 classificado no lote 03, no valor global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Data da Homologação e Adjudicação:22 de Novembro de 2023. Matias Alves Bezerra Neto - Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de EDUCAÇÃO, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna publico o Extrato dos APOSTILAMENTOS ao Contrato nº 20230087, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0102.01/2023-PE, cujo objeto é AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ITATIRA, Contratada: BOOK LIVRARIA E PAPELARIA LTDA. O presente apostilamento tem por finalidade a alteração na clausula OITAVA do termo contratual resultante do procedimento licitatório acima mencionado. DOTAÇÃO INICIALMENTE PACTUADA: 0502.12.361.0231.2.031, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. FONTE DE RECURSOS: 1.540.000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30%. FONTE DE RECURO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA APÓS APOSTILAMENTO: 0502.12.361.0231.2.031, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FONTE DE RECURSOS: 1.540.000000 – Transferência do FUNDEB – imposto 30% – 1.701.000000 - Outros Convênios do Estado. Fundamentação legal: O apostilamento do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso 8 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares – Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 14 de novembro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.09.20.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de instrumentos musicais, destinados à reposição de equipamentos de música das Bandas de Marcha e de Fanfarra, junto às Unidades de Ensino vinculadas a Secretaria de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 12 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 21 de novembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.