DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

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valores deduzidos dos repasses aos hospitais da política de incentivo hospitalar, aquisição de material permanente (centrais de ar condicionado) para o Hemoce, atender serviço com locação de mão obra terceirizada e Etice, no Hemoce. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, entre projetos e atividades, atender despesas de devolução de convenio de receita da modernização do Frei Tito, temporada de comemoração de 25 anos do espetáculo Tita e Nic e atender despesas de contrato de gestão da escola de gastronomia social Ivens Dias Branco. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, entre projetos e atividades, para atender construção de adutora para abastecimento do município de Maranguape. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, entre projetos e atividades, para pagamentos referentes a material de construção de poços tubulares profundos para atender o Estado do Ceará no período emergencial de seca. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, entre projetos e atividades, ara aquisição de material permanente necessário para o funcionamento institucional. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da CASA CIVIL – CC, entre projetos e atividades, visando atender necessidades da coordenadoria do cerimonial e protocolo e custeio de manutenção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ – FUNTELC, entre projetos e atividades, para aquisição equipamento de TI. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, entre projetos e atividades, para atender demanda de operação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, para atender o pagamento do pasep nos meses de novembro de dezembro de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – UVA, para atender despesas com setenças judiciais e despesa de exercício anterior decorrente da folha de pessoal. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP, entre projetos e atividades, para atender aos editais Centelha 2, Tecnova e Inovafit fase 1. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, entre projetos e atividades, para pagamento da despesa em caráter indenizatório referente a concessão de repactuação a contrato já extinto de serviço de vigilância armada, através de reconhecimento de dívida de exercício corrente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG, entre projetos e atividades, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA – EGP, entre projetos e atividades, para despesas com a terceirização. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO FINANCEIRO – FUNAPREV, entre projetos e atividades, para pagamento de inativos e pensionistas da assembleia legislativa e da administração geral do poder executivo. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA PRO-TEÇÃO SOCIAL – SPS, entre projetos e atividades, para despesas de encerramento do exercício 2023, terceirização execução do Programa de Apoio às Reformas Sociais – PROARES. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, entre projetos e atividades, para pagamento de repasse a entidades implantação e manutenção do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes - alta complexidade. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias do FUNDO MAIS INFÂNCIA CEARÁ – FEMIC, entre projetos e atividades, para pagamento de contas públicas e repasse para entidade Casa da Criança e do Adolescente. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, entre projetos e atividades,