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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2023 · pág. 4

DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | AN
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
Á|O XV Nº218 | FORTALEZ
GRUPO DE DESPESA
|A, 22 DE N
FONTE
|OVEMB
ID. USO
|RO DE 2023
VALOR
| |---|---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
|INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|173.650,03
| |04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04100091 - PRESIDÊNCIA
||||38.000,00
38.000,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
º||||38.000,00| |15516 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 1 Grau (PROMOJUD - COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.754.3220059|1|38.000,00| |06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO||||469.000,00
469.000,00| |14.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||||18400000| |21241 - Concessão de Benefícios Assistenciais - DPGE.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
184.000,00| |14.126.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||||500000| |10296 - Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
5.000,00| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||||15600000| |20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|.,
156.000,00| |14.422.511 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA.||||12400000| |20142 - Promoção da Oferta de Serviços de Assistência Jurídica Integral e Gratuita.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|.,
124.000,00| |08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA||||1.044.231,00| |08100005 - ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO||||1.044.231,00| |25.752.711 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ.
10995 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliaçã|o e Melhoria da Infraestrutura de Energia.|||1.044.231,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|1.044.231,00| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL||||589.800,00| |
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||589.80000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
02 - CENTRO SUL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|,
53.000,00
5300000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
05 - LITORAL NORTE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|0|.,
28.000,00
2800000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
08 - SERRA DA IBIAPABA|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|0|.,
26.000,00
2600000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
09 - SERTÃO CENTRAL|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|..
15009100000|0|.,
70.000,00
7000000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.||..||.,
92.000,00| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|92.00000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.||||,
140.000,00| |
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|14000000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.||..||.,
36.000,00| |
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|36.00000| |
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
14 - VALE DO JAGUARIBE|
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|,
57.000,00
5700000| |
06183521 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE||..||.,| |.. - .
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.||||87.800,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
10100002 - POLÍCIA CIVIL|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|87.800,00
180156407| |
10100002 - POLÍCIA CIVIL
||||..,
1.801.564,07| |06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20428 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará -
15 ESTADO DO CEARÁ|PC.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|566.160,60
56616060| |-
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
20428 Mntnã Fninmnt d Aõ d Intliêni d Plíi Ciil d Etd d Crá|
PC|..||.,
1.235.403,47| |- aueço e ucoaeo as çes e egca a oca v o sao o ea -
Á|.
|||| |15 - ESTADO DO CEAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|1.235.403,47
500.000,00
500.000,00| |06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10521 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos da Polícia Militar.
||||500.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|500.000,00| |10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ||||1.150.474,00
1.150.474,00| |06.128.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.||||115047400| |20422 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continua
|da.|||..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|1.150.474,00
133.047.326,83| |22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO||||133.047.326,83| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|101.625,03
101.625,03| |12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.
10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.||||200.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|200.000,00| |12.362.431 - INCLUSÃO E EQUIDADE NA EDUCAÇÃO.
10125 - Construção de Escolas Diferenciadas Indígenas, Quilombolas e do Campo.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|2.544.9200000|1|640.000,00
640.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.||||| |10149 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio.
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1|5.000.000,00
5.000.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.||||647.746,98| |15 - ESTADO DO CEARÁ
12362433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.550.9200000|1|647.746,98
| |.. .
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais do Ensino Médio (Folha Normal) - SE
15 - ESTADO DO CEARÁ|DUC.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0|30.000.000,00
30.000.000,00|