DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Unidade: Centro de Convivência Antonio Diogo

Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA

PORTARIA Nº1806/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.008676/2023-02 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) FRANCISCA ÉDLA SANTOS LEITE , que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 49541910, folha nº 0063, lotado(a) no(a) HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “CURSO DE MESTRADO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM ENFERMAGEM”, ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de março de 2023 e previsão de término em março de 2025, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.20779.15.339018.1.500 9100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1807/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no processo NUP: 24001.016308/2023-20 do SUITE, considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder ao(à) servidor(a) ELIANA SANTOS DE CASTRO GADELHA , que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 49601018, folha nº 0065, lotado(a) no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, AUXÍLIO FINANCEIRO na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do “CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA”, ministrado pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR, no período de abril de 2022 e previsão de término em abril de 2024, no valor de R$ 440,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), em 24 (VINTE E QUATRO) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e trimestralmente, a comprovação de sua situação acadêmica, emitida pela Instituição de Ensino Superior – IES, implicando a não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta portaria. As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24200174.10.122.211.20779.15.339018.1.5009100000.0). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de novembro de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA