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Diário Oficial do Estado do Ceará · 22/11/2023 · pág. 44

DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

172

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL
E LEGISLAÇÃO APLICADA À
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
4 25/09/2023 a
25/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 NOÇÕES DE ANÁLISE GEOESPACIAL COM
BASE EM IMAGENS DE SATÉLITE PARA
IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 29/09/2023 a
29/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ESTUDOS DE CASO DE FAUNA,
FLORA, POLUIÇÃO E OUTRAS
INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 28/09/2023 a
28/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
EM CAMPO E TIPIFICAÇÃO DA
INFRAÇÃO AMBIENTAL
4 26/09/2023 a
26/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 CONTINUAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE ESTUDOS
DE CASO E EXERCÍCIOS PRÁTICOS
4 29/09/2023 a
29/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO E
MONTAGEM DO PROCESSO
4 28/09/2023 a
28/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL (AUTO, TERMOS, NOTIFICAÇÕES)
4 26/09/2023 a
26/09/2023
R$ 525,80
JOSÉ AURICELIO
GOIS LIMA
000.563-1-6 PROFESSOR DOUTOR R$ 131,45 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM
MATÉRIA AMBIENTAL E PODER DE
POLÍCIA ADMINISTRATIVA
4 25/09/2023 a
25/09/2023
R$ 525,80
ELIÊ REGINA
FEDEL MARQUES
686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA
APURAÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS
4 27/09/2023 a
27/09/2023
R$ 408,92
ELIÊ REGINA
FEDEL MARQUES
686-1-6 PROFESSOR MESTRE R$ 102,23 DEFESA DO AUTO DE INFRAÇÃO,
INSTRUÇÃO, JULGAMENTO, CONTRADITA,
RECURSOS E ALEGAÇÕES FINAIS
4 27/09/2023 a
27/09/2023
R$ 408,92

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.945,04


PORTARIA Nº851/2023 NUP 10041.003195/2023-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE OPERADOR DE DRONE V (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003195/2023-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°851/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS ALBERTO
AGUIAR GOUVEIA
FILHO
30020812 COORDENADOR MESTRE R$ 102,23 CURSO DE OPERADOR DE DRONE
(REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM)
- (PERÍODO 06.11 A 10.11.2023)... GRUPO - 1
22 06/11/2023 a
10/11/2023
R$ 2.249,06
JEFFERSON SILVEIRA
DO NASCIMENTO
30877659 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 OPERAÇÃO DE RPAS 10 09/11/2023 a
09/11/2023
R$ 730,20
EDMUNDO CLARINDO
DO NASCIMENTO
JUNIOR
30683714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA AÉREA
E FILMAGEM COM DRONES
10 10/11/2023 a
10/11/2023
R$ 584,10
EDMUNDO CLARINDO
DO NASCIMENTO
JUNIOR
30683714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 OPERAÇÃO DE RPAS 10 09/11/2023 a
09/11/2023
R$ 584,10
RAIF CARNEIRO GOMES 30124669 INSTRUTOR MESTRE R$ 102,23 MANUTENÇÃO E MONTAGEM
BÁSICA DE RPAS
8 07/11/2023 a
07/11/2023
R$ 817,84
RONALDO CEZAR
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIRETRIZES DE SEGURANÇA DE VOO 10 08/11/2023 a
08/11/2023
R$ 730,20
RONALDO CEZAR
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO DE RPA’S 6 06/11/2023 a
06/11/2023
R$ 438,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 76 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.133,62


PORTARIA Nº870/2023 NUP 10041.003200/2023-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003200/2023-96, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°870/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023)

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
KATHARINNE
MARINHO SABÓIA
30022114 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 1
10 23/10/2023 a
31/10/2023
R$ 730,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20