DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 173
PORTARIA Nº871/2023 NUP 10041.003190/2023-99 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.11.2023), TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003190/2023-99, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/ AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°871/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.11.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CIRO DE ASSIS LACERDA |
30084918 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE INSTRUÇÕES DE ABORDAGEM DE ALTO RISCO E TÉCNICA DE ALGEMAÇÃO - (PERÍODO 09.11 A 10.1... GRUPO - 1 |
10 | 09/11/2023 a 10/11/2023 |
R$ 730,20 |
| FÁBIO LOPES ARAUJO | 19812111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | ABORDAGEM DE ALTO RISCO | 5 | 10/11/2023 a 10/11/2023 |
R$ 365,10 |
| FÁBIO LOPES ARAUJO | 19812111 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | TÉCNICAS DE USO PROGRESSIVO DA FORÇA | 5 | 10/11/2023 a 10/11/2023 |
R$ 365,10 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MÉTODOS DE EMPREGO DE ALGEMAS | 5 | 09/11/2023 a 09/11/2023 |
R$ 365,10 |
| JAMES DA SILVA VIANA | 40492313 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | MÉTODOS DE BUSCA PESSOAL | 5 | 09/11/2023 a 09/11/2023 |
R$ 365,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.190,60
PORTARIA Nº872/2023 NUP 10041.003172/2023-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003172/2023-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°872/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO |
30162315 |
COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 2 10 |
23/10/2023 a 31/10/2023 |
R$ 730,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20
PORTARIA Nº873/2023 NUP 10041.003166/2023-50 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003166/2023-50, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023. Kamilly Távora Campos DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°873/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 23/10 A 17/11/2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANUELE LIMA ALVES |
30305418 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 73,02 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 3 |
10 | 23/10/2023 a 31/10/2023 |
R$ 730,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 730,20
PORTARIA Nº896/2023 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.001944/2023-76 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 66/2023, através do NUP 10041.001546/2023-50, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº. 001/2022 - DG/AESP|CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 20 (vinte) PROFISSIONAIS de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, no CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 (PERÍODO 28/08/2023 a 31/08/2023). Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp|CE, em Fortaleza - CE, aos 22 de maio de 2023. CURSO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA ISO 9001:2015 (PERÍODO 28/08/2023 a 31/08/2023) Local: Fortaleza Período: 28/08/2023 a 31/08/2023 Carga-Horária: 40h/a