DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 193

PORTARIA Nº158/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratar de interesse particular no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO DAVID DURAND , do Partido REPUBLICANOS, com início na data de 01/09/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO, com o nome parlamentar DEPUTADO MANOEL DUCA, do Partido REPUBLICANOS, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.

Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº159/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratar de interesse particular no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO JEOVÁ MOTA , do Partido PDT, com início na data de 08/09/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME BISMARCK, com o nome parlamentar DEPUTADO GUILHERME BISMARCK, do Partido PDT, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº161/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratar de interesse particular no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO DAVI DE RAIMUNDÃO , do Partido MDB, com início na data de 16/10/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor AUDIC CAVALCANTE MOTA DIAS, com o nome parlamentar DEPUTADO AUDIC MOTA, do Partido MDB, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.

Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº162/2023 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 27, I, da Resolução Nº751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) RESOLVE: Art. 1º – Publicar, a licença de 120 dias para tratar de interesse particular no Diário Oficial do Estado do Ceará, do Excelentíssimo Senhor DEPUTADO ALYSSON AGUIAR , do Partido PC do B, com início na data de 27/10/2023, assumindo a suplência, o Excelentíssimo Senhor GUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIO, com o nome parlamentar DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO, do Partido PT, o exercício do mandato parlamentar por igual período, nesta trigésima primeira legislatura, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Deputado Danniel Oliveira PRIMEIRO SECRETÁRIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº168/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 168/2023, Processo Administrativo nº 11182/2023, no dia 06 de dezembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 24/11/2023; Data de Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/12/2023, às 14h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL , COM FOCO EM MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO, TOMADAS, FECHADURAS, PILHAS, MATERIAIS HIDRÁULICOS E LANTERNAS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov. br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 20 de novembro de 2023.

João Vicente Leitão

PREGOEIRO Ana Maria Ferreira Sales e Souza MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº63/2020

ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 63/2020. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 59.456.277/0001-76, situada à Rua Doutor José Áureo Bustamante, 455, Morumbi Business Center, Vila São Francisco, CEP nº 04710-090, São Paulo/SP. FUNDAMENTAÇÃO: O Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 10095/2023, autuado em 29 de setembro de 2023, e nos artigos 57, inciso IV, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 33.378,08 (trinta e três mil e trezentos e setenta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.126.211.20855.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 06 de novembro de 2023 a 05 de novembro de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e João Carlos Orestes, pela ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL