DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023 197

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P272387/2023 – ADESÃO Nº AD23008 – SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 066/2023 - SMS, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE23042 - SMS, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31 e Art. 34 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. OBJETO: Aquisições de ventiladores destinados às necessidades das Unidades atendidas pela Secretária dos Direitos Humanos e da Assistência Social - SEDHAS. CONTRATADA: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 48.277.417/0001-22. VALOR GLOBAL: R$ 14.250,00 (Quatorze mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.04.122.0500.1443.44905200.1500000000; 23.01.14.2 43.0462.2199.44905200.1500000000; 23.02.08.244.0155.1446.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.1447.44905200.1669000000; 23.02.08.244.01 55.2202.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1661000000; 23.02.08.244.0155.2202.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0156.22 03.44905200.1669000000; 23.02.08.244.0156.2203.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2208.44905200.1660000000; 23.02.08.244.0463.2209.44 905200.1660000000; 23.06.08.241.0467.2526.44905200.1669000000. Sobral-CE, 20 de Novembro de 2023. Emanuelle Ferreira Gomes Carneiro – Secretária Executiva dos Direitos Humanos e da Assistência Social.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.52/2023. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2011.52/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDAR O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/ CE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO . DO TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 23 de novembro de 2023 a 05 de dezembro de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de dezembro de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min do dia 05 de dezembro de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www. licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 21 de novembro de 2023. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Pregoeiro Municipal.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Rescisão Unilateral do Contrato Nº. 2023.07.18.1 . A Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de nº 2023.07.18.1, do Instrumento Contratual resultante da Pregão Eletrônico nº 2023.06.07.1. Unidade Administrativa: Sec. Da Educação. Objeto: locação de veículos destinado a atender as necessidades de locomoção junto as Instituição Escolar da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa: Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA, com endereço na Rua EST BR 020, Nº 4777, KM 304, Bairro Jubaia, Canindé/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 17.555.669/0001-42. Fundamentação Legal. A Rescisão Contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art 77 e 78, inciso I, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 12.1, alínea “a” do Contrato. Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no Art. 109, inciso I, “e”, da Lei nº 8.666/93.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato no. 2011.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 3005.01/2023-05 cujo objeto é contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de manutenção em diversas vias pavimentadas em asfalto da área Urbana do Municipio de Cedro/ce, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ACS Engenharia e Serviços LTDA com sede em Baturité/CE, à Rua Maria Aurélia Facundo da Costa Nº 41, Bairro Conselheiro Estalista, CEP: 62.760-000, inscrita no CNPJ sob no. 47.727.887/0001-88 representada por seu sócio administrador o Sr. Antônio Claudiney de Sousa Barbosa, inscrito no CPF sob o No. 072.278.683-00. Valor Contratual global importa em R$ 963.231,48 (novecentos e sessenta e três mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos). Elemento de Despesa: 4490.51.00 Origem dos Recursos: Próprios. Da Vigência: 12 (doze) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 21 de novembro de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA . A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer Revalidação das suas Propostas de Preços da Licitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca, a partir da data desta publicação até o dia 24 de Novembro de 2023. A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 29 de Novembro de 2023, ás 14:30 hrs, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 21 de novembro de 2023. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 2211.01/2023 – Tipo: Menor Preço por Lote . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, Tel. (88) 2172–1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2211.01/2023 cujo objeto é a aquisição de gás glp (gás liquefeito de petróleo) destinados a manutenção das atividades de Diversas Secretarias do Municipio de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 07/12/2023 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00 às 13:00, no endereço acima citado e no portal de licitações do TCE: : www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – Ce, 22 de novembro de 2023. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação . A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1901.30/2023-IL. Objeto: Contratação do show da Cantora Laninha Show, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2023, com duração de 2 horas, em Maracanaú-Ceará, para a apresentação no evento “Parada da Diversidade”. Favorecido: Empresa Laninha Show LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.565.468/0001/05. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.13.392.1202.2421 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Sub-elemento: 3.3.90.39.20 Festividades e homenagens – Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2023 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 01 (um) mês, contado da data de publicação do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú – CE, 20 de novembro de 2023. Luciana da Silva Teodoro – Secretária Executiva de Cultura e Turismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato - Contrato Nº 2023.03.14.01.1 . O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato resumido do Contrato Nº 2023.03.14.01.1, Tomada de Preços nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, conforme descrição a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca – Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, EM 21 de novembro de 2023. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do contrato. Valor Total: R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Assina pela Contratante: João Teixeira dos Santos Neto. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho (Resp. Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 21 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.10.31.1, na seguinte forma: A empresa Oxigenio Cariri LTDA - EPP sagrou-se vencedora junto ao lote 01. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de novembro de 2023 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.