DOE 22/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº218 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2023

198

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA . O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. João Teixeira dos Santos Neto, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA , do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, sendo em favor da empresa M K Serviços em Construção e Transporte Escolar, inscrita com CNPJ sob o n° 35.864.328/0001-30 com valor Global de R$ 760.984,40 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 20 de novembro de 2023. João Teixeira dos Santos Neto - Secretário (a) de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 03.10.01/2023.05.01, Resultante do Pregão Eletrônico nº 03.10.01/2023.05: objeto: aquisição de grade aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/Ce, conforme convênio SDA nº 004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Pesca; Dotação Orçamentária: 0501.20.608.1501.1.018, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1700000000; Vigência do Contrato: 31/12/2023; Valor: R$ 20.287,00 (vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais); contratante: Secretaria de Agricultura e Pesca; Contratada: Amanda A. de Almeida Ilplementos Agrícolas, CNPJ/MF nº 34.026.911/0001-00; Assina pela Contratante: Amanda Alves de Almeida, CPF/MF nº 432.883.638-28; Assina pela Contratada: Cláudio Santos Teles Neto, CPF/MF nº 022.166.533-14; Data do Contrato: 14 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada. O Secretário de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 03.10.01/2023.05.02 resultante do Pregão Eletrônico nº 03.10.01/2023.05: Objeto: Aquisição de grade aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/Ce, conforme convênio SDA nº 004/2023; Unidade Administrativa: Secretaria de Agricultura e Pesca; Dotação Orçamentária: 0501.20.608.1501.1.018, Elemento de Despesa nº 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: 1500000000, 1700000000; Vigência do Contrato: 31/12/2023; Valor: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais); Contratante: Secretaria de Agricultura e Pesca; Contratada: Puma Máquinas LTDA, CNPJ/ MF nº 23.655.349/0001-67; Assina pela Contratante: Poliana Ramos Leite Pires, CPF/MF nº 044.791.206-29; Assina pela Contratada: Cláudio Santos Teles Neto, CPF/MF nº 022.166.533-14; Data do Contrato: 16 de novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 054.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 054.2023-SRP, cujo objeto é a Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisição de material esportivo referente a Emenda Aditiva 07/2022, para atender as demandas da Secretaria de Esporte e Juventude no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 23/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 06/12/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www. tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 21 de Novembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.1 . O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos principais eventos de festividades do Município, compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas e seguranças, incluindo também, recursos humanos, planejamento operacional, execução, acompanhamento do evento, apoio logístico, bem como, demais serviços auxiliares junto ao Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de novembro de 2023 as 17:00 horas, Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 05 de dezembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 21 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.2. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 06 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www. licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Novembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.21.1 . A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 23 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 05 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 21 de Novembro de 2023 - Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023-PE/SRP , que tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física para Prestação de Serviços de Hotelaria/Hospedagem com ou sem Café da Manhã/Almoço, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Aratuba/CE, a partir do dia 23 de novembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www. bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 05 de dezembro de 2023 às 10hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, em 21 de novembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2023-PE , que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (Equipamentos Odontológicos, Equipamentos Médico-Hospitalares, Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Móveis) para equipar as Unidades Básicas de Saúde do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 22 de novembro de 2023 às 10hs, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 04 de dezembro de 2023 às 10hs. A partir das 10:30hs a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, em 21 de novembro de 2023. Raquel Ferreira de Paiva – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Prosseguimento . A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.14.1, neste dia 23 de novembro de 2023, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 21 de novembro de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.