DOE 21/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº217 | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2023

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Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº892/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002404/2023-18 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001614/2023-81, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000206/2023/AESP/CE/CEDIS, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE D - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº893/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002403/2023-65 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001220/2023-22, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000205/2023/AESP/CE/CEDIS, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº894/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002402/2023-11 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE B - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº10041.001222/2023-11, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000204/2023/AESP/CE/CEDIS, de 21 de setembro de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE C - (PERÍODO 01/08 A 31/08/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº895/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002313/2023-74 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001820/2023-91; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 0000293/2023/AESP/CE/CEMI, datada de 18 de setembro de 2023, através do NUP Nº10041.002313/2023-74 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 21 de agosto de 2023, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE RESGATE E ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - (PERÍODO 03/07 A 21/08/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso V da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

ORD NOME MATRÍCULA 1 ANTONIO FERNANDO VIEIRA BRAZ 20230629150455 2 ANTONIO FRANCISCO ALMEIDA COSTA 20230629153855

Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL