DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
|| FORTALEZA, 17 DE
GRUPO DE DESPESA
|NOVEMBR
FONTE|5
O DE 2023
ID. USO
VALOR| |---|---|---|---| |20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA F
10571 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
15 - ESTADO DO CEARÁ|AMILIAR.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|708.194,88
0
70819488| |
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO|
URAL|..|.,
5000000| |
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.|||.,
50.000,00| |
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
22000000 SECRETARIA DA EDCAÃO|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.761.9100000|7
50.000,00
1648131200| |- UÇ
Á|||..,
| |22100022 - GABINETE DO SECRETRIO
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
|||16.481.312,00
100.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
10127 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Infantil na Rede Pública de Ensino.
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TAL COM GARANTIA DE IGUALDAD
|1.550.9200000
E DE OPORTUNI
|1
100.000,00
DADES.
12.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
10127 Ai Dlit d Edã Iftil Rd Públi d Ei|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TAL COM GARANTIA DE IGUALDAD|1.500.9100000
E DE OPORTUNI|0
12.000,00
DADES.
668.000,00| |- poo ao esenvovmeno a ucaço nan na ee ca e nsno.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
668.000,00
| |12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
Á|TAL COM GARANTIA DE IGUALDA
|E DE OPORTUNI
|DADES.
308.385,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
10311 Eã d iftt d El Miii|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TAL COM GARANTIA DE IGUALDAD|1.500.9100000
E DE OPORTUNI|0
308.385,00
DADES.
472.510,67| |- xpanso a nraesruura as scoas uncpas.
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
472.510,67| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20112 - Manutenão e Funcionamento das Unidades Escolares da Educaão Básica|||11.470.416,33| |ç ç .
15 ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0
1147041633| |-
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.
20113 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica.
Á|
|..
|..,
3.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEAR
Ã|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.569.9200000
|1
3.000.000,00
| |12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO INFANTIL E ENSINO FUNDAMEN
18436 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância.
15 ESTADO DO CEARÁ|TAL COM GARANTIA DE IGUALDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|E DE OPORTUNI
15009100000|ADES.
450.000,00
0
45000000| |-
||..|.,
| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
|||680.996,00
| |27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
11439 - Implementação do Complexo Cultural Estação das Artes.
|||186.000,00
186.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
186.000,00
| |27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.
|||145.000,00
145.000,00| |11416 - Apoio, Participação e Realização de Eventos Culturais.
03 - GRANDE FORTALEZA
|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
145.000,00
| |27100013 - COORDENADORIA DE CONHECIMENTO E FORMAÇÃO
13.392.422 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE CONHECIMENTO E FORMAÇ
|ÃO EM ARTE E CULTURA.||349.996,00
349.996,00| |20667 - Manutenção das Ações da Escola Porto Iracema das Artes - EPIA.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
349.996,00| |30000000 - CASA CIVIL|||1.338.816,00| |30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|||1.338.816,00
16940800| |11165 - Estudos e Pesquisas para Avaliação da Comunicação Governamental.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|.,
0
169.408,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.|||100000000| |11271 - Criação, Produção, Veiculação das Ações Governamentais.
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|..,
0
1.000.000,00| |04.131.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11277 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Infraestrutura.
|||169.408,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
169.408,00| |31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||152.000,00
152.000,00| |19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||| |11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.799.1200076|120.000,00
1
120.000,00| |19.573.411 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.|||3200000| |11177 - Apoio à Criação do Parque Tecnológico do Ceará.
03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|2.700.2200082|.,
1
32.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO|||449.700,00| |36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||449.700,00| |15.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO C
11263 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos.|EARÁ.||15.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0
15.000,00| |23.695.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|||| |
20865 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETUR.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|80.000,00
0
80.000,00| |23.695.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||| |00067 - Repasse de Auxílio Emergencial para os Trabalhadores de Bares e Restaurantes.|||1.000,00| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO C
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.|OUTRAS DESPESAS CORRENTES
EARÁ.|2.500.9100000|0
1.000,00
150.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0
150.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO C
11236 - Realização de Promoção e Marketing Turístico.|EARÁ.||135.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO C
11297 - Gestão do Programa de Valorização Turística do Litoral Oeste (PROINFTUR - Comp. IV).|INVESTIMENTOS
EARÁ.|1.500.9100000|0
135.000,00
68.700,00| |03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|1.500.9100000|6
68.700,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||14.000.000,00
14.000.000,00| |28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00003 - Pagamento da Dívida Interna.|||13.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
28844212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0
13.000.000,00
| |.. .
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ|JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|1.000.000,00
0
1.000.000,00|