Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/11/2023 · pág. 6

DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|, 17 DE NO
FONTE|VEMB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR
| |---|---|---|---| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||886.127,35
88612735| |-
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
10218 Iltã d Eit d Et L|||.,
886.127,35| |- mpanaço e qupamenos e spore e azer.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|886.127,35
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|||216.014,16
216.014,16| |04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
|||131.085,78| |10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|0|131.085,78| |04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||40.000,00| |20867 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
Á|1.500.9100000|0|40.000,00
44.928,38| |10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de gua.
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|44.928,38
| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||1.197.390,25
778.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20911 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|300.000,00
300.000,00| |08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||7050000| |10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
70.500,00| |08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||40750000| |10274 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000|0|407.500,00| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.|||10.000,00
10.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0|10.000,00
6.878,25| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||687825| |11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|2.500.9100000|0|6.878,25
400.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância.|||400.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|2.500.9100000|0|400.000,00
2.512,00| |
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência|||2.512,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|2.512,00
569.461,94
569.461,94| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||| |
11457 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos.|||393.089,94| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|2.500.9100000|0|393.089,94
| |
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|5.000,00
5.000,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.|||| |15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III).
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|120.372,00
120.372,00| |08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15476 - Implantação do Programa de Apoio aos Egressos do sistema socioeducativo (PAES) (PreVio - COMP. III).|||51.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5|51.000,00| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||633.728,86| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA.
11003 - Realização de Campanhas Educativas, Eventos e Atividades Lúdicas.
|||633.728,86
500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|1.500.9100000|0|500.000,00
8000000| |11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|.,
80.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||40.00000| |11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.

|||,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.

|1.500.9100000
|0
|40.000,00
13.728,86
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
|2.500.9100000|0|13.728,86
356.874,15
| |62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||356.874,15
356.874,15| |21401 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEM

|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|1.500.9100000|0|356.874,15
537.013,67| |63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
|||537.013,67| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|||231.013,67| |21416 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal)
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000|0|231.013,67| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
|||306.000,00| |21422 - Indenizações a Ex-Presos Políticos.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|1.500.9100000|0|306.000,00
145.709.854,15| |ANEXO DO DECRETO Nº35.753 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE
I|D. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||16.921.500,00
1307000000| |
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).|||..,
2.119.496,00|