DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
Á
|19
E NOVEMBRO DE 2023
FONTE
ID. USO
VALOR


| |---|---| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|1.500.9100000
0
40.000,00
10.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000
0
10.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEAR.
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos.|20.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
Á Á|1.500.9100000
0
20.000,00| |23.695.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEAR.
20622 - Manutenção dos Equipamentos Turísticos|20.000,00| |.
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO|1.500.9100000
0
20.000,00
1458788782| |-
Ã|..,
| |40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISO DA SEFAZ
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00002 Pt d Díid Et|14.000.000,00
14.000.000,00| |- agameno a va xerna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG|1.500.9100000
0
14.000.000,00
587.887,82| |04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00011 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos.

|587.887,82


| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
|1.500.9100000
0
587.887,82
| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
|216.014,16
216.014,16| |04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|4000000| |20770 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SCIDADES.|.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.241 - GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES.
|1.500.9100000
0
40.000,00
131.085,78| |10348 - Realização de Visitas a Municípios com e sem Conselhos das Cidades.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
0
131.085,78| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.
|44.928,38| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000
0
44.928,38| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|897.390,25| |47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20826 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SPS.|310.000,00
300.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0
300.000,00| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.|300000| |11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|.,
1.500.9100000
0
3.000,00| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11174 - Qualificação Social e Profissional de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social.
|2.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0
2.000,00| |12.363.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|500000| |30003 - Estruturação de Instalações Físicas de Instituições Sem Fins Lucrativos.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA|.,
1.500.9100000
0
5.000,00
20.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.|20.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
7
20.000,00| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS|6.878,25| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11568 - Promoção de Ações de Controle Social, Prevenção, Combate à Tortura e Violações de Direitos Humanos.|6.878,25| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000
0
6.878,25| |47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL|10.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.|10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000
0
10.000,00| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|548.000,00| |
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15497 - Implantação do Espaço Mais Infância para Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risc|o Social.
10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|1.500.9100000
0
10.000,00
| |
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|27.500,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000
0
27.500,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|10.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
0
10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|| |
18443 - Apoio a Projetos do Programa de Cooperação Federativa - PCF.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|10.000,00
1.500.9100000
0
10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|| |
18445 - Aquisição de Equipamentos para Premiação ou Doação aos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|10.500,00
1.500.9100000
0
10.500,00| |08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome|480.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL|2.500.9100000
0
480.000,00
2.512,00| |
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência|2.512,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|1.500.9100000
0
2.512,00
569.461,94| |47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO|569.46194| |
08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15470 - Implantação do Sistema de Informações de Monitoramento de Reincidência no Delito (PreVio - COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|,
1.000,00
1.500.9100000
5
1.00000| |

08122136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|,
| |.. .
15471 - Implantação do Observatório do Sistema Socioeducativo (PreVio - COMP. III).|1.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
5
1.000,00| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15472 - Implantação de Modelos de Intervenção Socioeducativa com Abordagem Cognitiva Comportamental e Baseado em Práticas Restaurativa
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|s (PreVio - COMP. III).
1.000,00
1.500.9100000
5
1.00000| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15473 - Implantação do Programa de Segurança Socioeducativo nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III).|,
1.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
5
1.000,00|