DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|ZA, 17 DE N
FONTE|OVEMB
ID. USO|RO DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
15474 - Implantação de Processos de Gerenciamento e Operacionalização da Segurança nos Centros Socioeducativos (PreVio - COMP. III).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|1.000,00
1.00000| |

08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.|||,
120.372,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08243136 PROTEÃO E PROMOÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO|1.500.9100000|0|120.372,00| |.. - Ç Ç .
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema.|||444.089,94| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|0|444.08994| |

57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||,
63372886| |
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE|||.,
63372886| |
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15009100000|0|.,
500.000,00
50000000| |-

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
11376 - Promoção de Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|..
15009100000|0|.,
120.000,00
12000000| |-

14124 AÁ A A AA A AÁ|..||.,| |8.5.7 - CER MIS VERDE: CONSERVR E PROTEGER OS RECURSOS NTURIS E BIODIVERSIDDE DO CER.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|10.728,86
1072886| |

18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|..||.,
3.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
63100001 SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS|2.500.9100000|0|3.000,00
306.000,00
30600000| |-
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
21422 - Indenizaões a Ex-Presos Políticos|||.,
306.000,00| |ç .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
A A AAÃ A|1.500.9100000|0|306.000,00
2| |TOTL DO NEXO III - NULÇO DIRETS|||95.09.370,99| |ANEXO DO DECRETO Nº35.753 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|023||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO|VALOR| |04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
04200011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS|||16.921.500,00
2.470.000,00| |02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
15511 - Desenvolvimento e Estruturação dos Processos de Suporte ao Serviço Judicial - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|5|1.750.000,00
1.750.000,00| |02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20168 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (1º Grau).|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|500.000,00| |02.128.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20538 - Desenvolvimento e Capacitação de Servidores - FERMOJU (2º Grau).|||220.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO|1.759.1200070|1|220.000,00
11.451.500,00| |02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|1.519.496,00
1.519.496,00| |02.061.513 - INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL (INTEGRA).
20550 - Implantação de Serviços Eletrônicos Integrados - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|470.504,00
470.504,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20541 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|3.000.000,00
3.000.000,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||136000000| |20543 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.759.1200070|1|..,
1.360.000,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
|||510000000| |20544 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|..,
5.100.000,00| |02.126.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20545 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (2º Grau).
|||1.500,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|1.500,00| |04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA|||3.000.000,00| |02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
11147 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau).|||3.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|2.759.1200070|1|3.000.000,00
9.389.681,94| |08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO|||9.389.681,94| |06.181.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20338 - Campanhas, Eventos e Ações Institucionais Educativas de Trânsito.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|2.250.000,00
2.250.000,00| |26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10065 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - DETRAN.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|1.350.000,00
1.350.000,00| |26.451.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10812 - Implantação de Ciclovias.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.752.9200000|1|3.000.000,00
3.000.000,00| |26.782.343 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20341 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário.|||2.789.681,94| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.753.1200070|1|2.789.681,94| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR|||1.441.470,00
941.470,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.|||| |
10773 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos para a Polícia Militar - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|500.000,00
500.000,00| |06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
30133 - Aquisição de Materiais e Fardamentos da Polícia Militar.|||441.470,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|441.470,00| |10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ|||100.000,00| |06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
10857 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio da Polícia Militar.|||100.000,00| |
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|100.000,00|