DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0009

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 457.2023 Comprasnet, de interesse da SEPLAG, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Utilidades Domésticas (Vidros e Garrafas Térmicas) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1501

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1501/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua D, Lote Centro Sul nº 81 – Parangaba, Fortaleza/Ceará, CEP: 60740-145; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 01/2021, nos termos que constam no NUP nº. 13001.006958/2023-41 e nas normas do art. 65, II, alínea b, da Lei Federal nº. 8.666/1993, c/c do Contrato nº. 01/2021, Cláusula Quinta – do Valor e Reajustamento; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo conceder a repactuação do Contrato nº01/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, cesta básica e vale transporte, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Categoria de Asseio e Conservação - CE 000508/2023 e Categoria de Motorista – CE 000586/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 97.886,64 (noventa e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor mensal de R$ 79.138,16 (setenta e nove mil, cento e trinta e oito reais e dezesseis centavos) para R$ 85.467,04 (oitenta e cinco mil, cinquenta e sessenta e sete reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Lindinalva Maria Rodrigues de Oliveira, Representante legal da CONTRATADA. Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021

I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP 60811-520; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADM. EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Mayer, n° 125, Aldeota – Fortaleza/CE, CEP 60160-200; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 14/2021, nos termos que constam no NUP nº. 13001.006959/2023-95 e nas normas do art. 65, II, alínea d, da Lei Federal nº. 8.666/1993, c/c do Contrato nº. 14/2021, Cláusula Quinta – do Valor e Reajustamento; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº14/2021 , em decorrência do ajuste do salário base, vale alimentação, vale transporte e cesta básica, conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 – Categorias de Motorista – CE000586/2023 e Motoqueiro - CE000762/2023; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo é de R$ 27.822,97 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos) e o valor mensal passará de R$ 39.202,10 (trinta e nove mil, duzentos e dois reais e dez centavos) para R$ 41.818,68 (quarenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 07 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Paulo Aragão de Almeida, Representante legal da CONTRATADA. Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº145/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem do 43° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna (CONBRAI),concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem área de acordo com o artigo 3º; alínea ‘b’ , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,14 de novembro de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145/2023 FORTALEZA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº149/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem na 48º Reunião Técnica do CONACI, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem área de acordo com o artigo 3º; alínea ‘b’ , § 1º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,14 de novembro de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.