DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023
31
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2023 FORTALEZA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/ |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | PASSAGEM | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACRÉSCIMO | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Ana Luiza Felinto Cruz | Auditor de Controle Interno/Cordenador |
III | 22 a 24/11/2023 |
Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza |
2,5 | R$ 189,25 | R$ 189,25 | R$ 662,38 | R$ 189,25 | R$ 4.108,51 | R$ 4.956,14 |
| Marcos Henrique de Carvalho Almeida |
Auditor de Controle Interno/Cordenador |
III | 22 a 24/11/2023 |
Fortaleza/João Pessoa/Fortaleza |
2,5 | R$ 189,25 | R$ 189,25 | R$ 662,38 | R$ 189,25 | R$ 4.108,51 | R$ 4.956,14 |
| VICE-GOVE | RNADO | RIA | |||||||||
| ASSESSORIA | ESPEC | IAL |
PORTARIA VICEGOV Nº34/2023 – O ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MORGANA JÉSSICA SOUZA CRUZ CHAVES , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3000013-7, desta Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de Morrinhos-CE, no dia 22 de setembro de 2023, com a finalidade de participar da OFICINA CEARÁ CREDI MULHER, concedendo-lhe (½) meia diária, no valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Assessoria Especial da Vice-Governadoria. ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2023.
Paulo Italo Sales Carlos Alves ASSESSOR ESPECIAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº700/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALOÍSIO ALBERTO SIMÕES MARTINS , ocupante do cargo de AGENTE DE CUSTÓDIA DA POLÍCIA CIVIL, matrícula nº 27835-1, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de outubro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de novembro de 2023
Luis Mauro Albuquerque Araújo SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SIM SAÚDE SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: RUA MELCHIORI MILANI, Nº 168, JARDIM SANTANA, CEP: 86.750-000- IRAGUAÇU-PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta - se este Termo Aditivo nas cláusulas e condições do Contrato Nº 090/2022, nas disposições do Processo NUP: 18001.016351/2023-92 e, normas do artigo 57, II Na Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Nº090/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Oitava; IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.377.968,64 (quatro milhões trezentos e setenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 090/2022/SAP, não expressamente modificadas neste Termo Aditivo; XII - DATA: 08/11/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ÁLVARO CARDOSO MACIEL-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; ELOI BATISTA DA SILVA-SIM SAUDE SERVIÇOS LTDA; SARA REGINA ALEXANDRE MUNHOZ-GESTORA DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA , CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ÁREAS TÉCNICA ADMINISTRATIVA E SAÚDE DA SEDE DA DA COORDENADORIA DE ALTERNATIVAS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 E SEUS ANEXOS E NA LEI 8.666/93 E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DO SEU OBJETO. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$1.931.452,68 (UM MILHÃO NOVECENTOS E TRINTA UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em ATÉ O 10º DIA ÚTIL CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2023) - 18200013.06.421.514.20295.03.339037.1.70082200082.1-10601; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023 SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; VITOR SIMÃO BEDÊ-SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA e CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº137/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS EDILSON ARAÚJO , que exerce o cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, matrícula Nº 30000226, lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade Teresina (PI), no período de 07 a 09 de novembro de 2023, a fim de representar o Secretário das Cidades José Jácome Carneiro Albuquerque, na ASSEMBLEIA DE POSSE E ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO CBH PARNAÍBA (Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba), concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), no total de R$ 876,20 (oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), acrescidos de 40% no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza no valor de R$ 8.206,79 (oito mil, duzentos e seis reais e setenta e nove centavos), totalizando R$ 9.783,95 (nove mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 10 e art. 16, classe III do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.
José Jácome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES