DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Nº DO PROCESSO: 43001.001776/2023-44 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº203/CIDADES/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 203/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE OCARA ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 518.862,10 ( quinhentos e dezoito mil e oitocentos e sessenta e dois reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Amália Lopes de Sousa, PREFEITA DE OCARA.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 43001.001784/2023-91 EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 951.606,37 ( novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 43001.001668/2023-71 EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/CIDADES/2020

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 085/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 601.454,79 ( sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 06 de novembro de 2023. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Raimundo Lacerda Filho, PREFEITO DE ICAPUÍ .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0891/2023 Dt. Portaria: 13/11/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08878449/2023. Número Pedido: 34304 Dt. Pedido: 09/11/2023 Processo: 08878449/2023 Dt. Processo: 09/11/2023 Autorização 25478 Dt. Autorização: 09/11/2023

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Segunda-feira 13 novembro 2023. Gadyel Goncalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA NÚMERO PORTARIA: 0901/2023 Dt. Portaria: 13/11/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art. 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária da SOP, referente ao mês de NOVEMBRO/2023, processo nº08924084/2023. Número Pedido: 34307 Dt. Pedido: 10/11/2023 Processo: 08924084/2023 Dt. Processo: 13/11/2023 Autorização 25480 Dt. Autorização: 13/11/2023