DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 37

GLOBAL: R$ 2.506.096,32 ( dois milhões, quinhentos e seis mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120000 5.19.122.211.20785.03.339034.1.5009100000.0 - 1139 31200005.19.122.211.20785.03.339034.1.7991200076.1 - 9287 31200005.19.571.411.20542.15.3 39034.1.7991200076.1 - 10766 31200005.19.122.211.20785.03.339037.1.5009100000.0 - 1148 31200005.19.122.211.20785.03.339037.1.7991200076.1 - 4433 31200005.19.126.211.20875.03.339037.1.5009100000.0 - 1168 31200005.19.126.211.20875.03.339037.1.7991200076.1 - 2793 31200005.19.571.41 1.20542.15.339037.1.5009100000.0 - 4389 31200005.19.571.411.20542.15.339037.1.7991200076.1 - 9290 31200005.19.122.211.20785.03.339034.2.799 1200076.1 - 919479 31200005.19.126.211.20875.03.339034.1.7991200076.1 - 12451 31200005.19.122.211.20785.03.339037.2.7991200076.1 - 1103893 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI DISPENSA: A Diretora Administrativo-Financeira da Funcap, Sra. Paula Lenz Costa Lima, reconhece a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. RATIFICAÇÃO: O Presidente da Funcap, Sr. Raimundo Nogueira da Costa Filho, aprova e ratifica a decisão da Diretora Administrativo-Financeira da Funcap.

Marília Rêgo G. Matos ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº479/2023-GR - O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI — URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GERALDO LIMA DE ARAÚJO , matrícula nº 43025511, para a função não remunerada de Coordenador do Setor de Transportes desta Fundação, ficando convalidados os atos praticados a partir de 03 de outubro de 2023.- Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 31 de outubro de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

*** *** * PORTARIA Nº484/2023-GR - A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS abaixo descritos, para comporem a Comissão** de elaboração de Inventário Físico – Contábil de bens móveis e imóveis – Exercício 2023, de forma não remunerada, de acordo com o Decreto nº 31.845 de 04/12/2015, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023. - Geraldo Lima de Araújo; - Pedro Bruno Freire de Oliveira; - Fidel Pierre de Farias; -Jorge Ney Alves Batista. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 07 de novembro de 2023.

Maria do Socorro Vieira Lopes REITORA, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 31032.002201/2023-01, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “f” e art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR O AFASTAMENTO da docente ANA CRISTINA DE MORAES , Professor Adjunto, referência L, mat. nº 0068001-X , lotada no Centro de Educação – CED, no período de 26/11/2023 a 04/12/2023 , para realizar missão e estudo junto à El Colegio de La Frontera Sur, Unidad San Cristobal de Las Casas, em Chiapas - México , sem prejuízo dos vencimentos e, com ônus para o Estado quanto às despesas para a viagem. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** * PORTARIA Nº1606/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000804/2023-60, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor MAYRON ALVES DE VASCONCELOS** , Professor Adjunto, Referência I, matrícula nº 3000244-X, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 19/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de agosto de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1937/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001805/2023-21, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora FLÁVIA OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA ABREU** , Professor Adjunto, referência L, matrícula nº 0170021-9, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 25/07/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 17/2023

PROCESSO Nº: NUP 31032.000379/ / 2023-17 FUNECE OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAIXAS PLÁSTICAS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO / FUNECE JUSTIFICATIVA: Justifica-se pela necessidade do uso desses materiais para armazenamento, limpeza e higiene durante a produção e serviço de refeições nos Restaurantes Universitários, possibilitando os seus devidos funcionamentos VALOR GLOBAL: R$ 140.917,00 ( (cento e quarenta mil, novecentos e dezessete reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12564 - 31200001.12.364.451.20379.03.339030.1.5009100000.0 – PF 3101010012020G MAPP 164 1281 - 31200001.12.364.451.20379.14.339030.1.5009100000.0-PF 3101010082020G MAPP 224 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO III do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 CONTRATADA: HÉRICA PIRES LIMA 04215201322 DISPENSA: CONSUMO: CAIXAS PLÁSTICAS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO / FUNECE RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do presidente da FUNECE, referente a Dispensa de Licitação N° 17/2023 referente ao AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: CAIXAS PLÁSTICAS, MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO / FUNECE.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº220/2023 - SECULT/CE - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica das propostas submetidas ao EDITAL PRÊMIO CULTURA ALIMENTAR | CULTIVANDO A CULTURA. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PRÊMIO CULTURA ALIMENTAR | CULTIVANDO A CULTURA e será composta 05 (cinco) MEMBROS , sendo 03 (três) titulares e 02 (dois) suplentes, cujos nomes encontram-se descritos abaixo: