DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº221/2023 - SECULT/CE. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão de Avaliação Técnica das propostas submetidas ao EDITAL PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA. Art. 2º. A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PROGRAMA DE PUBLICAÇÃO DE PESQUISAS E CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MOBILIDADE FORMATIVA e será composta 03 (três) MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº222/2023 - SECULT/CE. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01 de abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão de Avaliação Técnica das propostas submetidas ao EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ. Art. 2º. A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no EDITAL PROGRAMA DE AÇÕES FORMATIVAS EM ARTE E CULTURA EM MUNICÍPIOS DO CEARÁ e será composta 03 (três) MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº223/2023 - SECULT/CE. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica das propostas submetidas ao 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA e será composta 15 (quinze) MEMBROS , sendo 12 (doze) titulares e 03 (três) suplentes, cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº224/2023 - SECULT/CE. - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, instituídas pelo Decreto nº 31.134, de 21 de fevereiro de 2013, combinado com o art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação Técnica das propostas submetidas ao XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023. Art. 2º - A Comissão de Avaliação Técnica das Propostas, tem como objetivo avaliar os projetos inscritos no XVIII EDITAL CEARÁ CICLO NATALINO PARA GRUPOS – 2023 e será composta 08 (oito) MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.