DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Central de Regulação Estadual do SUS-CRESUS, procedentes dos hospitais públicos da rede própria da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). IX – VALOR GLOBAL: R$ 10.037.500,20 (dez milhões e trinta e sete mil e quinhentos reais e vinte centavos) X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 19/11/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 03/11/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João França Neto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1299/2020

I – ESPÉCIE: 766/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1299/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV – CONTRATADA: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A ; V – ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, nº 999, Ribeirão Preto/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acréscimo ao quantitativo dos itens 09 e 10, do Contrato nº1299/2020 , que tem como finalidade a a locação de equipamentos laboratoriais com fornecimento de bolsas de sangue, para coleta e processamento de sangue e seus componentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo acima mencionado; IX – VALOR GLOBAL: R$ 381.320,00 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 10/11/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e André Ali Mere.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº749/2022

I – ESPÉCIE: DOC: 677/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 749/2022 II – CONTRATANTE: Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/ SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA V – ENDEREÇO: Avenida Dom Luís, nº 880, sala 901 e 902, Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, no inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº749/2022 , que tem como objeto a aquisição de órteses e próteses para cirurgia de coluna pediátrica no HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA, em regime de consignação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA IX – VALOR GLOBAL: O MESMO X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07/10/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 07/10/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº644/2023

I – ESPÉCIE: DOC:644/2023 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1083/2019 II – CONTRATANTE: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE, CEP: 60.410-790 IV – CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otavio de Castro, nº 756, Fátima, Fortaleza/CE, CEP.: 60.050-150 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação de prazo do Contrato nº 1083/2019, que objetiva a prestação de serviços em horas/anos na Área de Farmacêutico Bioquímico a fim de atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital. IX – VALOR GLOBAL: 1.253.797,08 (um milhão, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e oito centavos). X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21/09/2023. XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/09/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e José Rogério Gomes Pereira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/17655

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): WILLIANNA PAIVA MARQUES – EPP . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - KIT PARA MONITORIZAÇÃO NEURO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231419 que passa a fazer parte desta Ata, com as - propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02073465/2023. Este instru mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); WILLIANNA PAIVA MARQUES – EPP: ITEM: 1; 851060 - KIT, MONITORIZACAO NEUROFISIOLOGICA INTRAOPERATORIA POTENCIAL EVOCADO, 24 ELETRODOS DESCARTAVEIS, 1 SONDA ESTIMULADORA NEURAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 430; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.500,0000; ITEM: 2; 997882 - ELETRODO, SUBDURAL PARA MONITORIZACAO CORTICAL, USO EM MICROCIRURGIAS INTRACRANIANA NA MODALIDADE NEUROESTIMULACAO CEREBRAL, PASSIVEL DE UTILIZACAO EM CIRURGIA NO ADULTO E PEDIATRICA, KIT 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 80; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.600,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231419; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1109/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: ARFRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA ; OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20220716 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 136.800,00 (cento e trinta e seis mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420 0234.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Carlos Eduardo Ellery de Morais.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO