DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº865/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002234/2023-63 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/ CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a Portaria nº 29/2023 – DG/AESP|CE publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE nº 079, de 27 de abril de 2023, que trata de matrícula dos candidatos no CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04/09 A 22/09/2023); CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna nº 000104/2023/AESP/CE/CEDIS, datada de 12 de setembro de 2023, através do NUP N.º 10041.002234/2023-63 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022. RESOLVE: Desligar , a partir de 11 de setembro de 2023, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS - CSAG - NÍVEL OPERACIONAL (PERÍODO 04/09 A 22/09/2023), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022: ORD NOME MATRÍCULA** 1 HEBER SARAIVA MONTEIRO 30011198

Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº865/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.000894/2023-18 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE COMBATE VELADO – (PERÍODO 14/06 A 16/06/2023) Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo NUP Nº 10041.000763/2023-22, bem como o processamento das informações contidas no Relatório da Coordenação do curso supracitado exarado na Comunicação Interna nº 000055/2023/AESP/CE/CECI de 22 de junho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** , do CURSO DE COMBATE VELADO – (PERÍODO 14/06 A 16/06/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº866/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001019/2023-45 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL – (CADC) – (PERÍODO 12/06 A 26/06/2023) Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000755/2023-86, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna nº 000106/2023/AESP/CE/CEMI, de 29 de junho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL – (CADC) – (PERÍODO 12/06 A 26/06/2023), conforme a seguir discriminado: