DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DPC PCCE

DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº867/2023 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.001339/2023-03 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C – (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023). Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.000177/2023-88, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.001341/2023-74, além do processamento das informações contidas no Relatório Final da Coordenação do curso supracitado, encaminhado através da Comunicação Interna n.º 000112/2023/AESP/CE/ CEDIS, de 17 de julho de 2023, apura, afere e oficia , por ordem de classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ESCRIVÃO DE CLASSE C – (PERÍODO 10/04 A 30/04/2023), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº869/2023 - AESP|CE NUP Nº10041.002792/2023-29 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.002623/2023-99; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas a Comunicação Interna nº 000578/2023/AESP/CE/SECAC de 17 de outubro de 2023, através do NUP N.º 10041.002792/2023-29 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022; RESOLVE: Desligar , a partir de 17 de outubro de 2023, os 09 (dez) DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE CINOTECNIA – (PERÍODO 02/10 A 31/10/2023), conforme exposto abaixo: 1. - Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:

Fortaleza, 14 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº49/2023 - NUP Nº10041.001112/2023-50- REPUBLICAÇÃO CURSO DE COMANDO E GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 2023

1. Finalidade: Proporcionar ao Oficial da Polícia Militar a atualização dos conhecimentos acerca dos aspectos teóricos, práticos e legais que envolvem o Policiamento Ostensivo Geral , abordagem, manuseio e operabilidade do armamento, instrução geral, ordem unida, planejamento operacional e tiro policial defensivo observando os procedimentos operacionais individuais e em equipe, com o aprimoramento da conduta e postura do Policial Militar que executa o POG. 2. Desenvolvimento do Curso: 06/07/2023 a 10/11/2023. 2.1. Vagas: 35 (trinta e cinco) vagas por turma; 2.2. Local de Funcionamento: PMCE/ CPCHOQUE; 2.3. Componentes Curriculares e Carga Horária: