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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/11/2023 · pág. 41

DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

101

ORD DISCIPLINA CARGA HORÁRIA
13 Isolamento e Preservação de Local de Crime e Sinistro 04
14 Procedimentos Operacionais da PMCE: Equipamentos de Proteção Individual 08
15 Procedimentos Operacionais da PMCE: Uso Legal e Progressivo da Força Policial Militar 08
Procedimentos Operacionais da PMCE:
16
Policiamento Ostensivo Geral
Preventivo e Repressivo
12
17 Procedimentos Operacionais da PMCE:
Policiamento Ostensivo Geral Preventivo e Repressivo em Ocorrências críticas.
16
18 Policiamento Escolar 08
19 Sistemas e Comunicação Operacional 08
20 Tiro Policial Defensivo 08
TOTAL DA CARGA HORÁRIA 180

2.4. Modalidade de Ensino: Presencial; 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação da aprendizagem será conceitual observando-se o desempenho de cada discente em cada componente curricular do curso. A Nota de Avaliação de Conduta medirá o nível de comprometimento de cada aluno com a capacitação. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no Plano de Ação Educacional e no Regime Escolar. 6. Estimativa de Custos:

ITEM RESPONSÁVEL
Estande de Tiro A cargo da PMCE
Alvos/Obrea A cargo da AESP
Munição .40 – 30 (trinta) disparos por aluno.
Munição. Cal 12 – 16 (dezesseis) disparos por aluno.
75% AESP 25% PMCE
Para as instruções de IMPO para toda a turma: 01(Um) GL 108/E MED - Espuma OC; 01(Um) GL 108 - MED - SPRAY CS; 01(Um)

GL-108/G MAX - Gel OC; 01(Um) GL-108 ADVANTAGE MAX - Spray OC; MIC - 15 Munições: 05 - AM 403/P 05 - AM 403/
PSR 05 - AMCD (CBC) f) 04 Granadas Militares: 01 - GL 304(Efeito Moral) 01 - GL 307(Luz e Som) 01 - Mini Condor 01 - GL
A cargo da PMCE

300 T Disp. Elétricos Inc. – 03 (três) - DSK 06 04 Munições de AM-600: 02 - AM 470 - Soft Punch 02 - GL 203/T - 05 Canisters
Armamento/Equipamentos A cargo da PMCE.
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro branco, pincéis, data show, entre outros. A cargo da PMCE.
Diárias se necessário Instituição a qual pertença o interessado.
Gratifcação de Atividade de Magistério - GAMA A cargo da AESP
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto – DPC PCCE

DIRETOR GERAL


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº89/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.000386/2023-21- REPUBLICAÇÃO CURSO TÁTICO POLICIAL FEMINÍNO – 2023

  1. Finalidade: Atualizar e ampliar, conforme previsões constitucionais, os conhecimentos TÉCNICO, TÁTICO e HUMANÍSTICO das agentes de segurança pública civis e militares do gênero feminino do Estado do Ceará e de organizações de segurança pública co-irmãs, voltados para o atendimento de operações em zonas urbanas. 2. Desenvolvimento do Curso: 01/06/2023 a 25/06/2023. 2.1 Vagas: 44 (quarenta e quatro) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD CURSO TÁTICO POLICIAL FEMININO – CTAP - 2023 H/A
1 Educação Física 10
2 Técnicas de Defesa Pessoal e Mobilização/Condução 08
3 Noções de Intervenção Prisional 30
4 CQB e Combates em Edificações 20
5 Salvamento aquático 10
6 Operações em altura 10
7 Noções de patrulha rural 10
8 Noções de CDC 20
9 Armamento e Equipamentos menos letais 18
10 Tiro policial, noções de balística, combate velado e em baixa luminosidade. 30
11 Direitos Humanos e Relações Interculturais 04
12 Gerenciamento de Crises 04
13 Técnicas Policiais e Patrulha Urbana 50
14 Noções de Primeiros Socorros/ APHTático e Atendimento Pré-Hospitalar 08
TOTAL 232

2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: A avaliação do curso será mediante comparecimento mínimo em 75% da carga horária de cada componente curricular 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RE. 6 . Estimativa de Custos:

ITEM CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério – GAMA AESP
Estande de tiro, munição, obreias, alvos, etc Conforme Nota de Instrução da CEPRAE/AESP/CE
Diárias (Se necessário) Vinculada a que pertence o profissional (docente ou discente)
Local AESP/CE e outros adequados a instrução
  1. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Civil e Integrado - CECI e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE.Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL


EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº105/2023- COENI/DG/AESP - NUP Nº10041.002597/2023-07

CURSO DE OPERADOR DE DRONE (REMOTELY PILOTED AIRCRAFT SYSTEM) - 2023

  1. Finalidade: capacitar os MEMBROS E COLABORADORES da secretaria das cidades – SCIDADES e demais convidados, no emprego de conhecimentos teóricos e práticos, voltados para o uso de equipamentos RPA’s ( Remotely Piloted Aircraft System). 2. Desenvolvimento do Curso: 06/11/2023 a 20/11/2023. 2.1 Vagas: 20 (vinte) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: AESP e outros locais adequados à capacitação. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: