DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 111

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.10.30.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.30.1, sendo o seguinte: A empresa RN Irrigacao Comercial de Bombas LTDA, vencedora juntos ao lote 01, e a empresa Palacio das Bombas LTDA, vencedora juntos aos lotes 02 e 03, se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www. comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 16 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Concorrência Publica nº CP 01/2023-SEINFRA . Cujo objeto contratação dos serviços de coleta, transporte, incineração de resíduos sólidos dos serviços de saúde. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, habilitada: Raiz Soluções em Resíduos LTDA. Inabilitadas: Central de Tratamento de Resíduos LTDA, Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA, JN Serviços LTDA, Empório Engenharia & Serviços LTDA, M M de Mendonça e CRIL Empreendimento Ambiental LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa. ce.gov.br e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 16 de novembro de 2023.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos documentos de habilitação das licitantes a seguir: Athos Construções LTDA, ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA EPP e Tecta Construções e Serviços LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à Concorrência Pública Nº 11.006/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de lagoas de detenção no Porto das Dunas, Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados no fornecimento de Sistema de telefonia digital (PABX) baseado em servidor IP (Serviços de telefonia VoIP), contendo software para gerenciamento da plataforma IP e equipamentos em comodato destinada ao tráfego de chamadas locais e longa distância entre a rede pública de telefonia para atender as necessidades das Diversas Secretarias e Autarquias do Município de Jardim-CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de novembro de 2023 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 01 de dezembro de 2023 às 09:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01 de dezembro de 2023 às 10:00 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 16 de novembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 051.2023-SRP. A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 051.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de equipamentos, materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante - CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/11/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 30/11/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 16 de Novembro de 2023. Jéssica Naiane de Moraes Barroso – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.005/2023- SRP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2023, na Bolsa de Licitações do Brasil – BLL via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de leites, fórmulas alimentares e fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/ CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 16 de novembro de 2023. Maria Josenara Alves Castro - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE016/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (eletrodomésticos, equipamentos, móveis e outros), com a utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71070004, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de acolhimento de Propostas: 17/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 30/11/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 30/11/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/ CE, 16/11/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 06.001/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Graça torna público o resultado do Julgamento da fase de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 06.001/2023 – TP. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de construção de quadra coberta com vestiário na localidade de extremas no Município de Graça/CE. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: Savires Iluminação e Construções LTDA, com o valor de R$ 1.525.863,36 (Hum milhão, quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). A Ata se encontra à disposição no setor de licitação, portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços . A Comissão Permanente de Licitação, depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preço Nº. 01.024/2023-TP, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de Saúde do Município de Carnaubal-CE, decidiu e julgou Classificada: Urbanlimp Serviços de Limpeza e Conservação LTDA- ME; Empório Engenharia e Serviços LTDA -ME; CRIL Empreendimentos Ambiental LTDA; Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA -EPP. Decidiu e julgou Desclassificada: Não houve. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do Portal de Licitações dos Municípios no site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Foi vencedora do certame a empresa Empório Engenharia e Serviços LTDA -ME com o valor global R$ 88.704,00 (oitenta e oito mil setecentos e quatro reais). A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93. Carnaubal - CE, 16 de novembro de 2023. Adriana Passos de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.