DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.002, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços de produção e divulgação de spot, testemunhal, coletiva e entrevista de campo, divulgação em portais, blogs, redes sociais e outros, e realização de programas de rádio das ações governamentais contendo matéria de interesse público para atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de novembro de 2023 (30/11/2023), às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 16 de novembro de 2023. Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o extrato resumido do Contrato nº 2021.11.29.01.12 - PE - FME, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação escolar do Município de Tejuçuoca de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Educação Contratada: Diaga Comércio de Alimentos e Representações LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 41.557.349/0001-06. Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de Dezembro de 2023. Valor Total: R$ 1.787.328,83 (hum milhão setecentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais, e oitenta e três centavos). Assina pela Contratante: José Virgilio Matos Castro. Assina pela Contratada: Eudismar Cavalcante de Arruda (Resp. Legal).

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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 1611.01/2023. A Sra. Joana Darc Nogueira de Lima, Presidente da Câmara Municipal de Pereiro/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação Nº 1611.01/2023, cujo objeto versa sobre a Contratação da Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica junto à Câmara Municipal de Pereiro-CE. Valores: valor mensal de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais), e total R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratada: Francisco Diêgo Fernandes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº 27.100.921/0001-82. Contratante: Câmara Municipal de Pereiro/CE; Dotação Orçamentária: 01.0101.01.031.0001.2.001. Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Pereiro/CE, 16 de Novembro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.2. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 01 de dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www. porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 16 de Novembro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 20 de Novembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 30 de novembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 16 de Novembro de 2023. Maria Edna Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE014/23 -SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, material de limpeza e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 17/11/2023; Abertura das Propostas: às 07h30min do dia 01/12/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00min do dia 01/12/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30/ 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico nos sites: BLL Compras (www.bllcompras. com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected].). Independência/CE, 16/11/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 09:00h do dia 17 de Novembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 055/2023-PE, cujo objeto versa sobre aquisição de materiais escolares, destinados a atender as necessidades dos alunos do EJA, das escolas do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 01 de Dezembro de 2023 das 08:00 às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 01 de Dezembro de 2023 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Pedra Branca/CE, 16 de Novembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado de Julgamento das Propostas. O Presidente da Comissão de Licitação de Jaguaruana – CE, torna público o resumo do Resultado de Julgamento da Proposta da Tomada de Preços nº 2023.09.06.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma Praça no Sítio Antónopolis no Município de Jaguaruana/CE, Sagrou-se vencedora a empresa Rafael Andrade de Sousa Veículos, por ofertar o menor preço no valor total de R$ 148.959,12 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta nove reais e doze centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, - Centro – Jaguaruana - Estado do Ceará. Jaguaruana – CE, 16 de Novembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0111.01.2023.PE, tipo menor preço, para contratação de empresa que possam oferecer a municipalidade, serviços de tecnologia da informação, consultoria e apoio, tudo nas conformidades do Termo de Referência, junto a Secretaria de Planejamento e Finanças do Município de Trairi/CE, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras. org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 30 de Novembro de 2023 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE 16 de novembro de 2023, Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. A Câmara Municipal de Tarrafas, torna público que fará licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2023.11.13.001C, cujo objeto é Contratação da execução das obras de reforma da Câmara Municipal de Tarrafas. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2023, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão obter informações detalhadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Castro Alves nº 23, Centro, Tarrafas/CE, no horário de 08h às 12h nos dias de funcionamento da Câmara, e-mail [email protected], ou através do telefone (88) 9.9248-9772. Tarrafas/CE, 16 de novembro de 2023. Thiago Alves Felipe – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.