DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023 113

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Edital de Convocação Nº 002/2023/AMT. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, vem convocar o Candidato aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio, Regido pelo Edital de Concurso Público Nº 003/2012, de 20 de Janeiro de 2012, tendo seu prazo de validade expirado em 25 de Setembro de 2017, tal convocação dár-se em razão de cumprimento de Decisão Judicial, conforme relação abaixo, a comparecer à Autarquia Municipal de Trânsito de Eusébio – Av. Eusébio de Queiroz, nº 5355, Centro, Eusébio-CE – no horário das 8 às 16 horas, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital de Convocação, munido de todos os documentos, conforme o disposto nos Capítulos IX, X, XI e Anexo V do Edital de Concurso Público epigrafado, sob pena de ser desclassificado. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, Estado do Ceará, aos 16 de novembro de 2023. (Relação por Cargo e Nome). Agente Municipal de Trânsito: Renato Loyola Aragão (proc. nº 0017656-04.2017.8.06.0075). Acilon Gonçalves Pinto Junior - Prefeito Municipal.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO . O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 05 DE DEZEMBRO DE 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP002/2023 , cujo objeto versa sobre Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria em Acompanhamento Mensal das Movimentações Financeiras das Secretarias, Transmissão das Informações Fiscais/Trabalhistas/Contábeis, Atualização da Rede de Iluminação Pública, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova Russas . O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas. ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 16 DE NOVEMBRO DE 2023. ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – SECRETARIA DE SAÚDE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº SSCH003/23 – A Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde, a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17/11/2023 a 31/12/2023, no horário de 08:00 ÀS 14:00 horas, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO , para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para serviços médicos especializados na prestação de serviço médico cirurgico, abrangendo diversas especialidades, com o objetivo de atender às demandas e necessidades do Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, situado no âmbito do Município de Nova Russas - Ce, e de forma especifica executar os procedimentos elencados no convênio nº. 008/2022 celebrado com a Secretaria estadual da Saúde através do MAPP nº 4734, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público, das 08:00 ÀS 14:00 horas. Nova Russa/CE, 16.11.2023. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA – Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde.

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Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.01/2023 - PE - SRP - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto Seleção da melhor proposta para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar destinados ao Programa da Atenção Básica de Saúde e ao Programa de Assistência Hospitalar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde deste Município . Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de novembro de 202 3. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail. com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena – CE, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF17112301-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-17112301-TP, tendo como Objeto os Serviços de consultoria e assessoria nas áreas de administração e planejamento com fins de celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e instrumentos similares no âmbito dos Governos Federal, Estadual e outras Entidades com disponibilização de solução web de acompanhamento e aplicativo para smartphones da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 07 de Dezembro de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DATA PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.20.02/TP – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para suporte, acompanhamento e monitoramento das estratégias de fomento do campo cultural, para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC n°195/2022), junto à Secretaria de Cultura. Após a devida Análise dos Documentos de Habilitação, foi observado pela Comissão de Licitação o que se segue, EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01- GEPLAM ASSESSORIA LTDA , CNPJ Nº 40.935.171/0001-27. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 01- ZUZA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS- ME, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42. É O RESULTADO . Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar desta data. A Presidente da Comissão informa que, passado o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, a Abertura dos envelopes das Propostas de Preços ocorrerá no dia 27 de Novembro de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 14 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.15/TP – Secretaria de Educação Básica. Que tem por OBJETO a Requalificação e ampliação da Casa Dr Perilo Teixeira, através da Secretaria de Educação Básica. Após Abertura e Análise das Propostas Apresentadas e amparada em Parecer Técnico emitido pela equipe de engenharia do município, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 14.026.525/0001-00, com VALOR GLOBAL de R$ 864.307,08 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Sete Reais e Oito Centavos). Diante do exposto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.23.06/PE – Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de 03 (três) computadores tipo desktop completos (CPU, monitor, teclado, mouse e módulo isolador), visando atender a demanda do Setor de Engenharia da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itapipoca-CE. O Municipio de Itapipoca, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objetivo descrito acima, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min do dia 30 de Novembro de 2023 ; Abertura as Propostas: às 09h do 30 de Novembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do 30 de Novembro de 2023 . Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 16 de Novembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o Aviso de Abertura de Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Concorrência Pública de Nº 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Novembro de 2023, às 09h , acontecerá a Abertura das Propostas de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.**