DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 005/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de rede coletora de esgoto doméstico e recomposição de pavimentação, na sede e em várias ruas da localidade de Jucá do Município de Cariré-CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. Após nenhuma empresa manifestar Interposição de Recurso. A Comissão de Licitação do Município de Cariré convoca as empresas Habilitadas para a Abertura dos Envelopes de Nº 02 “Proposta de Preço” em 23 de Novembro de 2023, às 15h . Cariré-CE, 16 de Novembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. PCS- 01.091023-SEDUC – Objeto : Reforma e ampliação de salas na EMEF Abílio Mesquita Martins no Assentamento Alegre-Tatajuba no município de Santa Quitéria/CE – HABILITADAS : A.T MESQUITA – ME; RSM CONSTRUÇÕE e EMME ENGENHARIA – ME. – INABILITADAS : NÃO HOUVERAM. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/11/2023 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: José Fabiano Vieira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023CP – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 21 de Dezembro de 2023, às 09h , estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 014/2023-CP, cujo Objeto é a Contratação de serviços com aplicação de percentual de desconto sobre a tabela de SEINFRA atualizada com desoneração, acrescida com BDI de 25,92% (Vinte e Cinco Vírgula Noventa e Dois por Cento), para conservação, manutenção preventiva e corretiva das edificações físicas, prédios, espaços e equipamentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarema, Ceará. O Edital completo estará à disposição após esta publicação no horário de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará, ou nos Endereços Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. ItaremaCE, 17 de Novembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.002/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, a Reabertura da Sessão da Tomada de Preços Nº 00.002/2023-TP, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para suporte técnico de assessoria e consultoria administrativa físico-financeira em projetos nas áreas de educação, saúde, infraestrutura e desenvolvimento urbano e finanças dos programas e subprogramas de ação continuada e instrumentos similares visando a elaboração, o acompanhamento e a supervisão dos programas, estabelecendo parcerias que assegurem a efetividade das ações desenvolvidas no Município de Aracati/CE. Convocando a empresa habilitada no certame, que após o prazo recursal da Fase de Habilitação e Julgamento do Recurso interposto, para comparecerem no dia 21 de Novembro de 2023, às 14h30min para Abertura dos Envelopes Nº 02 Proposta de Preço , na sede da PMA. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00.003/2023-TP – O Município de Aracati/CE, através da Comissão Permanente Central de Licitação torna público que realizará no dia 04 de Dezembro de 2023, às 09h, a Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, referente à Contratação de serviços especializados na elaboração de projetos de planejamento e monitoramento das ações governamentais, inclusive no seu respectivo acompanhamento, emitindo manifestações quanto aos resultados, bem como de elaboração de minutas de atos administrativos e junto as Diversas Unidades Gestoras Contratantes. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Raimundo Alex Barroso Ferreira – Presidente da CPCL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Coreaú e em Diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, Conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O Presidente da CPL comunica aos interessados Ato de Julgamento do Recursos Interpostos pelas Licitantes: COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65 e DEC ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTD,A CNPJ: 14.218.683/0001-62 como DEFERIDOS e que a Sessão de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços fica marcado para o dia 20 de Novembro de 2023, às 08h30min . O Julgamento dos Recursos se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE. Coreaú-CE, 16 de Novembro de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1311090123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30/11/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Max Ronny Pinheiro.

Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de Concorrência Pública nº 04.001/2023-SEAD, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados, visando à compensação financeira de que trata a Lei n° 9.796/1999 e a revisão do passivo junto ao RGPS/INSS notificados e/ou parcelados junto a Receita Federal do Brasil - RFB e a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), para atender as necessidades dos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional, fundos especiais, sociedades de economia mista e demais entidades controladas, direta e ou indiretamente pelo município, Secretaria Municipal de Administração, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública ás 09h, do dia 21/11/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

*** *** *** INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE AVISO DE LICITAÇÃO ORIGEM INSTITUTO MIRANTE Pregão Eletrônico nº 033/2023

O INSTITUTO MIRANTE DE CULTURA E ARTE - INSTITUTO MIRANTE, empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 42.008.329/0001-49, em Fortaleza -CE convoca os interessados para participarem no dia 30/11/2023 às 14h00min de Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL , conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.institutomirante.org.br e www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 16 de novembro de 2023.

Ariel Sampaio Paula Genuino

PREGOEIRO