DOE 17/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

116 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº215 | FORTALEZA, 17 DE NOVEMBRO DE 2023

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.10.27.1 - OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, A PARTIR: 10:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/12/2023, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 01/12/2023 ÁS 09:00, LOCAL : SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15— CENTRO - ARNEIROZ-CE - EMAIL : [email protected] - FONE : (88) 3419-1020, E SITES : WWW.BLL.ORG.BRE HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/. ARNEIROZ, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR - PREGOEIRO

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Sr. Cícero Leosmar Parente Gomes, Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público De Saúde Da Microrregião De Crato - CPSMC, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo, Paulo de Tarso Cardoso Varela, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 17/2023. Fundamento legal: Art. 24, inciso II, § 1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Simuladores Radiográficos de Mamografia, para atender as necessidades da Policlínica Aderson Tavares Bezerra e da Policlínica Barbara Pereira de Alencar, unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. FAVORECIDO: MEDSERVICE TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ: 43.947.387/0001-09. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do contrato, sem a possibilidade de prorrogações. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais). Conforme DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Crato/CE, ___ de novembro de 2023. CÍCERO LEOSMAR PARENTE GOMES – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010.01/2023-PE. Faço saber que o ordenador de despesas do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, no uso de suas atribuições legais, em especial no disposto do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, determinou a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2010.01/2023-PE, que versa sobre a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar-condicionado, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM, devido a necessidade de reaver o valor estimado pelo Consórcio, e demais condições exigidas no edital, em especial no termo de referência. A íntegra do termo de revogação e demais informações poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br / www.tce.ce.gov. br. Maracanaú/CE, 14 de novembro de 2023. Juliana Barbosa do Nascimento - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC – EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.12.02. Processo Originário: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Fundamentação: arts. 77, 78, inciso I e 79, da Lei nº 8.666/1993, art. 87, III da Lei 8.666/93 e art. 25, I, III, V do Decreto nº 32.824, de 11 de outubro de 2018. Partes Contratuais: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIAO DE CRATO - CPSMC, e Empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA-EPP - CNPJ nº 25.179.741/0001-02. Data da Rescisão: 06 de novembro de 2023. Signatário: Paulo de Tarso Cardoso Varela.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27.1.

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.10.27.1, sendo os seguintes: as empresas CMF Distribuidora De Medicamentos Eireli, vencedora junto ao lote 3, Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmacêuticos, vencedora junto ao lote 4, Terra Sul Comercio De Medicamentos Ltda, vencedora junto ao lote 5, por terem apresentados melhores ofertas, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, ou pelo e mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Altaneira/CE, 14 de Novembro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato do Termo de Homologação . A Secretária de Saúde do Município de Apuiarés Sra. Edy Oliveira Lopes, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Pregoeira Oficial cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a aquisição de veículos, 0km, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés/CE, conforme anexo I do Edital, parte integrante deste Processo, vem, homologar o presente processo administrativo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 11.004/2023-PE , para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor de:Via Sul Veículos S/A, inscrita no CNPJ: 40.841.736/0003-79, vencedora no Item 01, perfazendo um valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Apuiarés – CE, 06 de novembro de 2023. Edy Oliveira Lopes - Secretaria Municipal de Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final – Pregão Presencial nº 2023.10.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob n° 2023.10.30.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – S Stanislau da Silva - ME, vencedor junto aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de setembro de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Nº 08.16-001/2023 - Tomada de Preços Nº 015/2023-TP - Extrato de Resultado Julgamento das Habilitações . A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o resultado da habilitação da Tomada de Preços n.º 015/2023-TP, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica na Rua do Oiteiro, na cidade de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes habilitados: Construtora Suassuna & Martins LTDA, CNPJ n.º 04.441.785/000199, CONSTRUVASP Construcoes & Servicos LTDA, CNPJ n.º 50.484.244/0001-65, Construtora J Silva LTDA, CNPJ n.º 09.472.313/0001-17, Copa Engenharia LTDA, CNPJ n.º 02.200.917/0001-65, Quatro I Construcoes LTDA, CNPJ n.º 18.020.126/0001-93, Brimax Engenharia LTDA, CNPJ n.º 39.695.545/0001-03. Palhano, Estado do Ceará, 13/11/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0811.01/2023 – cujo objeto é a(o) pavimentação em piso intertravado na Avenida Virgílio Fernandes, Centro, Alcântaras-CE, conforme Plano de Trabalho N 09032023-035895, celebrado entre o Ministério da Fazenda e a Prefeitura Municipal de Alcântaras-Ce, conforme projeto básico que realizar-se-á no dia 05 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes . Alcântaras-Ce, 17 de Novembro de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação . O Pregoeiro torna público que no próximo dia 01 de dezembro de 2023, às 10h00min, através do endereço: www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 025/2023.02-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados a formação de cestas básicas junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se na sede da CPL, sito à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº 1131 – Centro e e no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama, 16 de novembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro.