DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001018846/202323 IG 1289867

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA - CREDE 07 - Município de Santa Quitéria/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, Município de Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25488 e Termo de Participação nº 2023/0024 FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.890,00 (Dois Mil e Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339 039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MALENA PAIVA MESQUITA 2 - CARLOS ANDRÉ MESQUITA DE OLIVEIRA, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07975327/2023 IG 1289002

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM BENI CARVALHO - CREDE 10 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0325-90, Município de Aracati/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto, CONTRATADA: OSIAS DO CARMO BATISTA , inscrita no CNPJ sob nº 39.306.822/0001-30, com sede à Rua Gurguri nº01, Bairro Gurguri, Município Fortim - Ce, CEP:. 62.815-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Osias do Carmo Batista. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DESTINADO A MANUTENÇÃO DA EEM BENI CARVALHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 019/2023 FORO: Aracati/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 13.608,00 (treze mil, seiscentos e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20111.04.339039.1.5009100 000.0 - 4050. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Daniel Barbosa Pinto CONTRATADA - Osias do Carmo Batista e TESTEMUNHAS: 1 - Keyle Samara Ferreira de Souza 2 - Elayne Paula Brauna, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001020563/202341 IG 1287705

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 09 - Município de Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40 – CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS , VÁLIDO POR 120 (cento e vinte) dias, possibilitando atender as demandas da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ conforme detalhamento das especificações dos serviços, em anexo I, e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Termo de Participação nº 20230013 FORO: Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 120 (cento e vinte) dias contando a partir de sua publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS deste, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (sessenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.402,00 (dois mil quatrocentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA 2 - SARAH DA SILVA LIMA, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001025122/202336 IG 1288763

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0462-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 42.299.117/0001-68, representada neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - Gás de cozinha , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 006/2023 e Termo de Participação nº 20230006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 10266. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Sérgio Lima de Albuquerque CONTRATADA - Rodrigo Araújo Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ROGER CAMPELO DANTAS 2 - NILTON SERGIO PAULO CASTRO, Fortaleza 27 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02617821/2023 IG 1224481

CONTRATANTE: A EEMTI LICEU DE ARARENDÁ JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO - CREDE 13 - Município de Ararendá - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, neste ato representada(o) pelo ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: STT CONTABILIDADE, COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA , com sede em Fortaleza/CE inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.047.757/0001-02 - representado neste ato pelo MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/12191 e Termo de Participação nº 2023/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12191 e Termo de Participação nº 2023/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Ararendá - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta dias) contado a partir da sua publicação no DOE, na forma do artigo 105 c/c o art.