DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/12191 e Termo de Participação nº 2023/0002 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 498,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA - MARIA SILVANA RIBEIRO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 -

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001022587/202335 IG 1289142

CONTRATANTE: A, (O) EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0500-68, neste ato representada(o) pela(o) Diretora Escolar Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001- 02, representado neste ato pelo Victor Ferreira Unias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÕES DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27008, Termo de Participação nº 2023/0026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27008 e Termo de Participação nº 2023/0026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 280 dias, contado da Publicação no diário oficial do estado do Ceará, O PRAZO DE EXECUÇÃO e a Execução deste contrato será de 250 dias contados a partir da data da ordem de serviço, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 4.040,00 (QUATRO MIL E QUARENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012 2.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Verônica Correia Ribeiro CONTRATADA - Victor Ferreira Unias e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Cleana de Sousa 2 - Mairy Gondim de Freitas Vilela, Fortaleza 30 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019961/202315 IG 1289509

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Município de Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0336-43 - neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA , inscrita no CNPJ sob nº 21.433.418/0001-62, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juliana dos Santos Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL EDUCATIVO ESPORTIVO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26841 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) duzentos dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Neyziane Medeiros de Lima CONTRATADA - Juliana dos Santos Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO RONYELLE DA SILVA 2 - FRANCISCA PAULA LINS DUARTE, Fortaleza 30 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001023399/202324 IG 1290693

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GUILHERME TELES GOUVEIA - CREDE 04 - Município de Granja/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0308-90, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02 - Granja/CE, neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL, NATURAL FONTE, SEM GÁS , CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS, SEM ODOR, SULFUROSO MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, N° DO REGISTRO MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITROS em favor da Escola Estadual de Educação Profissional Guilherme Teles Gouveia, pertencente à jurisdição da CREDE 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convitenº2023/0023 FORO: Granja/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de publicação no DOE e terá vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do Produto, objeto do presente Contrato será de 300(TREZENTOS) dias a partir da data de publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.249,00 (Oito Mil, Duzentos e quarenta e Nove Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339030.50000.0 - 8759. DATA DA ASSINATURA: 20 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Pedro Elias de Sousa Filho CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO PRADO RIBEIRO OLIVEIRA 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 30 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001019192/202355 IG 1289216

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, Município de Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0816-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/000118, - representado neste ato pelo(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28071. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTABIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I Cotação Eletrônica nº 2022/10309, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 ( trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM OS CONTRATOS ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.50000.0 - 12000. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRO JOSÉ COSTA REBOUÇAS CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 - MARINA COSTA VIEIRA, Fortaleza 27 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR