DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 13

PORTARIA CC 0695/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO FAGNER LOPES CORDEIRO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº696/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDUARDO TAVARES DA SILVA QUIXABEIRA , ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 175820-9, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de outubro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº697/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIAMBATTISTA FERREIRA DA CUNHA SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 163417-8, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de outubro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA CC 0698/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DE CASTRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Segurança e Vigilância , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2023. Luis Mauro Albuquerque Araujo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº698/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS , ocupante do cargo de POLICIAL MILITAR, matrícula nº 166734-3, pagamento de diárias** no período de 01 à 31 de outubro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias, no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Rafael de Jesus Beserra

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº699/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RÔMULO FERNANDES BESERRA , ocupante do cargo de POLICIAL PENAL, matrícula nº 2225549, pagamento de diárias no período de 01 à 31 de outubro de 2023, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 31 diárias** , no valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 6.584,40 (seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10,e, ainda o Decreto Nº 33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Rafael de Jesus Beserra SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA CC 0699/2023-SAP - O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.472 de 29 de Maio de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ROGER LUAN DE FREITAS PINHEIRO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Luis Mauro Albuquerque Araujo

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2022

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; III - ENDEREÇO: RUA TENENTE BENÉVOLO, Nº. 1055, MEIRELES, CEP: 60.160.04, FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: R. TIBÚRCIO CAVALCANTE, Nº 1563, MEIRELES. FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 001/2022, NAS DISPOSIÇÕES DO PROCESSO Nº 18001.011643/2023-39 E NO ART. 57, §1º DA LEI 8666; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2022, NOS TERMOS DE SUA CLÁUSULA QUARTA. IX - DA VIGÊNCIA: 266 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS) DIAS; X - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 001/2022, NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XI - DATA: 09/11/2023; XII - SIGNATÁRIOS: LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; BARBARA CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA-KONPAX CONSTRUÇÕES LTDA; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO-SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS; CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA LEITE-GESTOR DO CONTRATO.

Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO