DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº125/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº125/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO

PORTARIA Nº126/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº126/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE

*** *** * PORTARIA Nº127/2023 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e suas alterações c/c art. 4º, XIV do Anexo I, do Decreto Estadual nº 33.881, de 30 de dezembro de 2020, c/c arts. 10,13 e 57 do Decreto nº 22.793 de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/07/2023, por meio de PROMOÇÃO POR DESEMPENHO referente ao exercício 2022/2023, os SERVIDORES** relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 11 de outubro de 2023.

José Jácome Carneiro Albuquerque SECRETÁRIO DAS CIDADES

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERESE A PORTARIA Nº127/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS TIPO DE ASCENSÃO: PROMOÇÃO POR DESEMPENHO

Nº DO PROCESSO: 43001.001343/2023-99 EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/CIDADES/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 050/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE GRANJEIRO ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 996.190,79 ( novecentos e noventa e seis mil cento