DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 31

R$ 23.311,42 (vinte e três mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos) representando 0,21 % (zero vírgula vinte e um por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira negativa no valor de R$ 23.311,42 (vinte e três mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos), representando 0,21% (zero vírgula vinte e um por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha fls. 06/14 e Ofício Nº 187/2023 - DIFOR/SOP, fls. 31, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas de acordo com o contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. ; XII - DATA: 26 de Outubro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MIELLI XIMENES RIPARDO - FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. Testemunhas :1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07423898/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00 CREDE 1 - Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY , inscrita no CNPJ sob nº 40.775.703/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública n° 01/2023 publicado no DOE de 05/05/2023 e de acordo com o processo nº 07423898/2023, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.685,00 (Vinte e sete mil seiscentos e oitenta e cinco reais), que representa 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Marcileir Nepomucena Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAMOM FERNANDES RAMOS, 02- CHARLES DE ANDRADE PEREIRA. Fortaleza, 02 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.029483/2023-51 PRE RESERVA 1293520

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, crede 7 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0147-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Márcio Sérgio Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: GENERAL SAMPAIO/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA inscrita CNPJ sob nº 03.783.488/0001 – 69, representado neste ato pelo(a) Sr Mílton Cesar Lourenço da Silva; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 10/2023 publicado no DOE de 31/072023 e de acordo com NUP n° 22001.029483/2023-51 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: GENERAL SAMPAIO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE AULA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA, da Escola EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 (seis) de novembro de 2023 até 04 de janeiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Sérgio Ferreira Lopes - CONTRATANTE, Mílton Cesar Lourenço da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02 - FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.032427/2023-02 PRE RESERVA:1293644

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, CREDE 6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Escolar, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: F XIMENES DE ARAGÃO NETO , inscrita no CNPJ sob Nº 28.120.679/0001-71, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ximenes de Aragão Neto; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2023, publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o Processo N° 22001.032427/2023-02 e regulamentado no art. 57, §1°, inciso II c/c art. 65, inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993) e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, PISO DA CIRCULAÇÃO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UMA SALA DE AULA E MURO DO ESTACIONAMENTO, do 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ MINISTRO JARBAS PASSARINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 97.020,79 (noventa e sete mil, vinte reais e setenta e nove centavos), que representa 42,16% (quarenta e dois inteiros e dezesseis centésimos por cento). Deste modo, o valor global do Contrato Nº 11/2023 que era de R$ 230.143,04 e passa a ser de R$ 327.163,83 e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 03/01/2024 até 01/04/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/11/2023 até 04/02/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Liliana Aládia Ponte - CONTRATANTE, Francisco Ximenes de Aragão Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - DÉBORA MARIA LOPES BARROSO. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001.031257/2023-31 PRE RESERVA 1293640 I - ESPÉCIE: 01 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES, CREDE 3 Morrinhos/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0766-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) KIANA DE SOUSA SANTOS; III - ENDEREÇO: MORRINHOS/ CE; IV - CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ADRIELLY MONTE ROCHA; V - ENDEREÇO: MORRINHOS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 010/2022 publicado no DOE de 29/06/2023 PAGINA 69 e de acordo com o processo nº 22001.031257/2023-31 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORRINHOS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da EEMTI MARIA JOSÉ MAGALHÃES, conforme orçamento de despesas em anexo