DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 31 de Outubro até 29 de Dezembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE, ADRIELLY MONTE ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01Maria Luzinete do Nascimento , 02 - : José Nailton da Costa Penha. Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº270/2023/PROCESSO Nº07296535/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, For taleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA , Rua José Batista dos Santos, nº 320, Pajuçara, Maracanaú/Ceará, CEP; 61.932-625 inscrita no CNPJ sob o nº 32.140.118/0001-01 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, Brasileira, CPF nº 057.183.913-43, RG Nº 2007009013587, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil - CEIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – GRUPO 3 do Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230004, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. - 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. - 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal n.º 8.666/1993. - 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 51.679,04 (Cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e nove reais e quatro centavos) pagos em Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: FONTE 00 – TESOURO ESTADUAL CONSUMO Dotação Funcional 219793 22100022.12.365.432.10603.01.449030.10000.0 219553 22100022.12.365 .432.10603.02.449030.10000.0 202292 22100022.12.365.432.10603.03.449030.10000.0 219307 22100022.12.365.432.10603.04.449030.10000.0 220293 22100022.12.365.432.10603.06.449030.10000.0 220054 22100022.12.365.432.10603.08.449030.10000.0 219552 22100022.12.365.432.10603.09.449030. 10000.0 220055 22100022.12.365.432.10603.10.449030.10000.0 219794 22100022.12.365.432.10603.11.449030.10000.0 219306 22100022.12.365.432.1 0603.12.449030.10000.0 FONTE 86 – CONVÊNIO MUNICIPAL CONSUMO Dotação Funcional 220402 22100022.12.365.432.10603.01.449030.28686.1 220172 22100022.12.365.432.10603.02.449030.28686.1 201205 22100022.12.365.432.10603.03.449030.28686.1 219167 22100022.12.365.432.10603.04. 449030.28686.1 219422 22100022.12.365.432.10603.06.449030.28686.1 219169 22100022.12.365.432.10603.08.449030.28686.1 220174 22100022.12.36 5.432.10603.09.449030.28686.1 220401 22100022.12.365.432.10603.10.449030.28686.1 220672 22100022.12.365.432.10603.11.449030.28686.1 219896 22100022.12.365.432.10603.12.449030.28686.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristiana Lourenço. 2- Marinez Menezes. Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón COORDENADORA JURIDICA - ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03157336/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, Município de General Sampaio/ CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0839-00 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Barbosa Pontes Filho CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65,representado neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - CARRO PIPA - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - do edital de convite n° 20230006, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/ 2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: General Sampaio/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 20.033,00 (VINTE MIL E TRINTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.1.5009100000.0 5615. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Barbosa Pontes Filho,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS 01-CARLOS RENATO VAZ DE ALENCAR 02-MARIA NAIANE MAGALHÃES BARROSO. Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU PROCESSO Nº08885550/2023 - ADITIVO**

LOTE 76/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SAMARA MORAES DOS SANTOS - CPF: 04390252305 - MATRÍCULA: 22200181042888 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 001/2021 - INDÍGENA - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 09/01/2023 a 18/10/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.139,04 ( ONZE MIL E CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23283610 - ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ e os Professores constantes neste extrato

LOTE 77/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : PAULO HENRIQUE RICARDO MAIA - CPF: 01863645390 - MATRÍCULA: 22200181248818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 30/01/2023 a 03/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.365,10 ( UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081830 - EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 78/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079533 - EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LIBREVILLE KATALANDIO PEREIRA - CPF: 04596291314 - MATRÍCULA: 22200181420823 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/08/2023 a 01/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; -