DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 015/SEINFRA/2023

CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Ceará. CONTRATADA: Empresa FRANCISCO S. LIMA . CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. 0 presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica nº2023/27502 – SEINFRA), oriunda do Processo Administrativo NUP N° 08001.001998/2023-66 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. CLÁUSULA TERCEIRA — DO OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca UNIÃO BRASIL, instalados nas dependências desta Secretarias da Infraestrutura– SEINFRA, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos do item 4 e anexos do Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA OITAVA — DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, não cabendo prorrogação. 8.2. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº8.666/1993. FORO: O foro do município da CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 9.540,00 (nove mil, quinhentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.211.20266.15.339039.1.500.9100000.0.2.01 (red. 5150) DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antonio Nei de Sousa, Secretário da Infraestrutura e Francisco Soares Lima, Representante legal da Contratada. Ricardo Luiz Andrade Lopes COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO SOARES PEREIRA , matrícula 30001265, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 01 de novembro de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) ROBSON PINHEIRO DE SOUSA , matrícula 30001885, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor Regional, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 06 de novembro de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO FERREIRA NOGUEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 08 de novembro de 2023. Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O ( A ) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 33.258 de 30 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , JOSE ALFREDO TORRES MARTINS , com cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula 01308017, pertencente ao órgão SOP, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Fiscalização de Transportes nas Regionais , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 26 de outubro de 2023.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

*** *** *** O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JOAO VIANNEY DOS SANTOS AIRES PEDROSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Michel Mourao Matos SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA

O ( A ) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 33.258, de 30 de Agosto de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LEANDRO COELHO MIRANDA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Michel Mourao Matos

SUPERINTENDENTE Antonio Nei de Sousa

SECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA