DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 101

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA , brasileiro(a), Solteiro(a), Psicologo(a), portador(a) do CPF nº031.243.423-56, matrícula nº3002575-X. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 01 de novembro de 2023, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 28 de Março de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.005031/202396. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: ROBERTO BASSAN PEIXOTO, Superintendente e KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, Psicologo(a), matrícula nº3002575-X. Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHEDO , matrícula 3000471X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, a partir de 01 de Novembro de 2023. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 27 de outubro de 2023.

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** *** O ( A ) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.603 de 26 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR , SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO , com cargo de ANALISTA EM GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS, matrícula 0002161X, pertencente ao órgão COGERH, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS a partir da data da publicação. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA CC 0074/2023-SRH O(A) SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.603, de 26 de Abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR , SILVANA MARTINS RODRIGUES DOURADO** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 09 de novembro de 2023.

Marcos Roberio Ribeiro Monteiro

SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004/SOHIDRA

O ORDENADOR DE DESPESA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230004/SOHIDRA, referente ao Processo Nº03317287/2023, que tem por objeto a aquisição de materiais de consumo (POLÍMERO CMC: CARBOXIMETILCELULOSE DE SÓDIO PARA FLUIDO DE PERFURAÇÃO DE 25KG CADA SACA), RESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da respectiva licitação, que teve como vencedora a empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE , Cnpj nº14.989.973/0001-00, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fortaleza, 06 de novembro de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira

ORDENADOR DE DESPESA

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº118/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 25 de outubro de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE Nº118/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023