DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 111

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/15063 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): LABORATORIOS B BRAUN SA . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - EQUIPO BOMBA NUTRIÇÃO ENTERAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230900 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04026308/2023 Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); LABORATORIOS B BRAUN SA; ITEM 1: 1275267 - EQUIPO, BOMBA NUTRICAO ENTERAL, PARA BOMBA ENTERAL DE INFUSAO CONTINUA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 200.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.738.000,0000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230900; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/20863

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; BAYER S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231447 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01413157/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOSPINOVA DISTR DE PROD HOSPITALARES LTDA: ITEM: 8; 592494 - TEMOZOLOMIDA, 180MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 287,6500; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 7; 1570110 - SEMAGLUTIDA, 1,34MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL EM SISTEMA DE APLICACAO PREENCHIDO COM 1,5ML, DOSES 0,25MG E 0,5MG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 630,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 4; 1252350 - QUETIAPINA HEMIFUMARATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1890; ITEM: 9; 1191415 - VALSARTANA, 80MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0525; BAYER S.A: ITEM: 5; 1249487 - RIOCIGUATE, 2,5 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 5.040; VALOR UNITÁRIO: R$ 179,9500; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 1; 10656510 - OLODATEROL, CLORIDRATO, 2,5MCG/PUFF, SOLUCAO PARA INALACAO ORAL FRASCO 4ML + INALADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 24; VALOR UNITÁRIO: R$ 113,4100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231447; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/29563 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220633 , que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02043416/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA: ITEM: 1; 821729 - TECNICO DE LABORATORIO/ANALISE CLINICO - SEMANA - DIURNO- obs: QUANT.: 181.103; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,1500; ITEM: 2; 821739 - TECNICO DE LABORATORIO/ANALISE CLINICO - SEMANA - NOTURNO - obs: QUANT.: 41.706; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,5800; ITEM: 3; 821749 - TECNICO DE LABORATORIO/ANALISE CLINICO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO - obs: QUANT.: 25.854; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,3400; ITEM: 4; 821759 - TECNICO DE LABORATORIO/ANALISE CLINICO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS – NOTURNO - obs: QUANT.: 12.623; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220633; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1028/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JPC COMÉRCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração (material de consumo) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 130.314,23 (cento e trinta mil, trezentos e quatorze reais e vinte e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10 .302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E CARLA GUGLIELMELI SANCHES;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1032/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: ASL SERVICOS & EQUIPAMENTOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração (material de consumo) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 75.478,82 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000. 0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ANDERSON DE SOUZA LAURINDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO