DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1033/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E A FRIO REFRIGERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração (material de consumo) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.834,35 (oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100 000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E PEDRO COSMO PAULO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1034/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: RPF COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de Material de Refrigeração (material de consumo) , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230449 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.032,90 (sete mil, trinta e dois reais e noventa centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077. 03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 24/10/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ELCIO CASTELHANO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1061/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM. CONTRATADA: RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA-ME . OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva em instrumentos cirúrgicos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 168.999,60 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.910000 0.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 01/11/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E TAYNÁ LOPES LEMOS
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1077/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: LIBRA MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento médico/apoio assistencial, mobiliário hospitalar , de diagnóstico, laboratório e telecomunicação destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas de Maracanaú e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230374, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 9.263,80 (nove mil, duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.4 49052.1.634.3220059.1.4.01, 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 E 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4. 01; DATA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1078/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento médico/apoio assistencial, mobiliário hospitalar , de diagnóstico, laboratório e telecomunicação destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas de Maracanaú e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230374, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.340,68 (seis mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.1.634.3220059.1. 4.01, 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 E 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E JOSÉ RUFINO DA SILVA NETO;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1079/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ; OBJETO: Aquisição de equipamento médico/apoio assistencial, mobiliário hospitalar , de diagnóstico, laboratório e telecomunicação destinados ao Hospital Regional Vale Do Jaguaribe – HRVJ e Policlínicas de Maracanaú e Crato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20230374, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.134,72 (três mil, cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14 .449052.1.634.3220059.1.4.01, 24200014.10.302.631.10245.01.449052.1.634.3220059.1.4.01 E 24200014.10.302.631.10245.03.449052.1.634.3220059.1. 4.01; DATA: 19/10/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JÚNIOR. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO