DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 115

13 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ICÓ - 24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/IGUATU - 24200854 10 . 122 . 211 20779 02 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/CRATO - 24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/JUAZ. NORTE - 242008 54.10.305.632.20243.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 E 24200854 10 . 122 . 211 20779 01 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/LIM. NORTE - 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/ARACATI - 24200874 10 . 122 . 211 20779 04 339034 1.500.9100000.0.2.01; ADS/RUSSAS - 24200874 10 . 122 . 211 20779 14 339034 1.500.9100000.0.2.01; SESA CENTRAL - 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339037 1.500.9100000.0.2.01 E 24200174 10 . 122 . 211 20779 15 339034 1.500.9100000.0.2.01; CRDL 24200374 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CIDH - 24200324 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200324 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CSM - 24200384 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200384 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE - 24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE CRATO - 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 01 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE IGUATÚ - 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 02 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE QUIXADÁ - 24200424 10 . 302 . 631 20094 09 339034 1.500.9100000.0.3.01; HEMOCE SOBRAL - 24200424 10 . 302 . 631 20094 11 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200424 10 . 302 . 631 20094 11 339034 1.500.9100000.0.3.01; HIAS - 24200204 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200204 10 . 302 . 631 20077 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; CEREST - 24200714.10.302.632.21281.03.339034.2.600.9200000.1.3.01; HSMM - 24200234 10 . 302 . 631 20077 03 339037 1.500.9100000.0.3.01; IPC - 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200364 10 . 302 . 631 20071 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN - 24200314 10 . 305 . 632 21066 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200314 10 . 305 . 632 21066 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; LACEN TAUÁ - 24200314 10 . 305 . 632 21066 13 339037 1.500.9100000.0.3.01; SVO - 24200704 10 . 305 . 632 20151 03 339037 1.500.9100000.0.3.01 E 24200704 10 . 305 . 632 20151 03 339034 1.500.9100000.0.3.01; SRNOR - 24200844.10.305.632.20243.11.339034.1.500.91000 00.0.3.01; COVAT - 24200104 10 . 305 . 632 20243 03 339034 1.600.9200000.1.3.01; SRSUL - 24200854.10.305.632.20243.01.339034.1.500.9100000.0 .3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993; CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; DISPENSA: 13/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho; RATIFICAÇÃO: 13/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho;

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 361/2023

PROCESSO Nº: 24001.029606/2023-80 / SUITE /SESA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades de toda rede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, nas categorias de Almoxarife, Assistente Administrativo III, Assistente Técnico II, Auxiliar Administrativo II, Auxiliar de Serviços Gerais, AOSD, Bombeiro Hidráulico, Copeiro, Cozinheiro, Eletricista, Marceneiro, Motorista de 01 a 09 lugares, Motorista de 10 a 21 lugares, Operador Telefônico e Técnico Mecânico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Neste ínterim, é relevante pontuar que a Secretaria da Saúde – SESA é a responsável por realizar a gestão de 11 (onze) hospitais da rede de saúde do Estado do Ceará, além de manter a execução de serviços de saúde específicos na Casa de Cuidados do Ceará, Centro de Referência Nacional em Dermatologia Sanitária Dona Libânia, Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), Instituto de Prevenção do Câncer (IPC), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), policlínicas dentre outros. Além disto, é de suma relevância esclarecer que os procedimentos licitatórios constantes nos VIPROC Nº 09621286/2021 (PE 20220448) e 09619141/2021 (PE 20220429) possuem o mesmo objeto deste processo, haja vista que os quantitativos de categorias estão distribuídos nos dois pregões em andamento, encontram-se na Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna – SEPGI e Procuradoria-Geral do Estado – PGE, respectivamente. Ocorre que, os atos dos pregões supracitados foram anulados, de acordo com o Ofício 3761/2023 CELIC/PGE, para as devidas correções. Deste modo, atentando-se para o prazo de realização da licitação e para os trâmites legais/burocráticos dos procedimentos licitatórios, em específico para contratação de mão de obra terceirizada, entende-se que não haverá tempo hábil para conclusão do certame licitatório, demonstrando-se mais uma vez a necessidade do procedimento emergencial de Dispensa de Licitação para promover a continuidade da prestação de serviços VALOR GLOBAL: R$ 8.057.954,16 ( oito milhões, cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR: 24200794.10.302.631.20077.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; HM: 24200214.10.302.631.20077.03.339037.1.5 00.9100000.0.3.01; HIAS: 24200204.10.302.631.20077.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; HSMM: 24200234.10.302.631.20077.03.339037.1.500.91000 00.0.3.01, CCAD: 24200694.10.302.631.20071.07.339037.1.500.9100000.0.3.01 e 24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.500.9100000.0.3.01; SESA NÍVEL CENTRAL (COGEP): 24200174.10.122.211.20779.15.339037.1.500.9100000.0.2.01; HSJDI: 24200224.10.302.631.20077.03.339037.1.500.9100 000.0.3.01; SVO: 24200704.10.305.632.20151.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; HGCCO: 24200194.10.302.631.20077.03 339037.1.500.9100000.0.3.01; SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI: 24200854.10.122.211.20779.01.339034.1.500.9100000.0.2.01; CIDH: 24200324.10.302.631.20071.03.33 9037.1.500.9100000.0.3.01; IPC: 24200364.10.302.631.20071.03.339037.1.500.9100000.0.3.01; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA: 2420 0684.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 e 24200684.10.302.631.20071.03.339037.1.500.9100000.0.3.01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 CONTRATADA: ELLO SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA DISPENSA: 13/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 13/11/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.

Cícero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 89 / 2023

PROCESSO Nº: 24001.015638/2023-06 / SUITE /SESA OBJETO: aquisição de material de consumo de laboratório (REAGENTES) para análise - microbiológicas moleculares automatizadas para laboratório de Microbiologia do LACEN – Fortaleza, por um período de 12 (doze) meses JUSTIFICA TIVA: O laboratório de Microbiologia Clínica (Bacteriologia/Tisiologia) do LACEN/CE é referência estadual para os diagnósticos de Meningite bacteriana, Encefalites, Monitoramento da Resistência aos antimicrobianos, Leptospirose, Coqueluche, Difteria, Doenças de transmissão hídrica e alimentar, Melioidose e Tuberculose, tendo como atribuições investigar surtos e casos inusitados de interesse de saúde pública em território estadual, a partir de demanda da Coordenação Geral de Laboratórios do Ministério da Saúde (CGLAB/MS) e da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, além de participar de projetos de pesquisas e ensino. Os produtos listados nos itens 1 a 6 deste processo serão utilizados na rotina laboratorial do setor de Bacteriologia para atender as demandas de Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (SUS) para equipamento VITEK MS PRIME de propriedade deste LACEN/CE. Os insumos listados entre os itens 7 a 15 são necessários para o setor de Microbiologia de Alimentos (Bromatologia), onde as análises são realizadas no equipamento TEMPO, também de propriedade do LACEN, seguindo o mesmo objetivo anteriormente relatado, para diagnóstico de surtos alimentares, possibilitando a pesquisa de quase todos os parâmetros necessários preconizados na RDC da ANVISA n°331 de 23 de dezembro de 2019 e IN da ANVISA n°60 de 23 de dezembro de 2019 em prazos de 24 a 48 horas (metodologia clássica os resultados são entre 72 a 120h). Vale ressaltar, que essa aquisição tem como resultado a maior produtividade, redução de consumo de meios de cultura produzidos pelo Centro de Preparo de Reagentes e Meios de Cultura do LACEN/CE, redução de volume de materiais para lavagem, esterilização e descarte. VALOR GLOBAL: R$ 4.609.790,00 ( quatro milhões, seiscentos e nove mil, setecentos e noventa reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01-9241 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 31/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 3/10/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.018156/2023-08 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº51/2016

I - ESPÉCIE: Doc. nº 222/2023 - 16º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2016; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 051/2016, que tem como finalidade a reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Bernardo, localizado no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 31/08/2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.017094/2023-17 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº050/2018

I - ESPÉCIE: Doc. nº 207/2023 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2018 que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 050/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos a nível hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Tauá/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo