Diário Oficial do Estado do Ceará · 16/11/2023 · pág. 58

DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA CGD Nº943/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina lotados nesta Célula Regional do Sertão de Sobral - CERSO, sediada em Sobral, no intuito de realizar o cumprimento da Ordem de Serviço n°577/2023,referente ao Processo Administrativo Disciplinar SPU N°2307570548, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Julliana Albuquerque Marques Pereira

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº943/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO/ FUNÇÃO	NÍVEL	PERIODO	ROTEIRO	QUANT.	DIÁRIAS VALOR	TOTAL	TOTAL
FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO	ST PM	V	28/11/2023	SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE	0,5	61,33	61,33	30,67
FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES	SGT PM	V	28/11/2023	SOBRAL - CE / CAMOCIM - CE / SOBRAL - CE	0,5	61,33	61,33	30,67
							TOTAL	61,34

*** *** * PORTARIA CGD Nº944/2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de instruir Ordem de Serviço nº 574/2023 – CGD, datada de 06 de novembro de 2023, nos autos do SPU nº 2007645240, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÀOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Julliana Albuquerque Marques Pereira SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº944/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

NOME	CARGO/	NÍVEL	PERIODO	ROTEIRO		DIÁRIAS		TOTAL
	FUNÇÃO				QUANT.	VALOR	TOTAL
ARIELDO TELES BARROS	PP	V	27/11/2023	FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE	0,5	61,33	61,33	30,67
LEONARDO DE SENA E CASTRO	PP	V	27/11/2023	FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE	0,5	61,33	61,33	30,67
LUÍS AUGUSTO DE SOUSA CARDOSO	SD PM	V	27/11/2023	FORTALEZA - CE / ITAPIPOCA- CE / FORTALEZA - CE	0,5	61,33	61,33	30,67
							TOTAL	92,01

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA Nº888/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA CONTA CORRENTE	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Suêrda Marinho Pinto 388.997.283 - 72	034.760 AG: 0607 C/C: 032.758-1	Coordenadora de Extensão AL .-004	TAUÁ - CE	14/09/2023 A 16/09/2023	Terrestre	Participar do I Encontro Regional das Escolas Legislativas.	R$ 240,00	R$ 720,00
Wellison Ribeiro Nunes 670.300.333 - 53	037.014 AG: 13790 C/C; 099898-2	Técnico Legislativo	TAUÁ - CE	14/09/2023 A 16/09/2023	Terrestre	Participar do I Encontro Regional das Escolas Legislativas.	R$ 240,00	R$ 720,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1071/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR** , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA CONTA CORRENTE	CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
Suêrda Marinho Pinto 388.997.283 - 72	034.760 AG: 0607 C/C: 032.758-1	Coordenadora de Extensão AL .-004	Banabuiú - CE	20/10/2023	Terrestre	Participar da inauguração da escola Legislativa de Banabuiú - CE	R$ 240,00	R$ 240,00
Wellison Ribeiro Nunes 670.300.333 - 53	037.014 AG: 13790 C/C; 099898-2	Técnico Legislativo	Banabuiú - CE	20/10/2023	Terrestre	Participar da inauguração da escola Legislativa de Banabuiú - CE	R$ 240,00	R$ 240,00

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 18 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1076/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo nº335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado: