DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023 133

PORTARIA Nº1138/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art. 1º. Designar a Sra. ANA EMANUELA PAIVA BARROSO , Matrícula nº 006.444 e o Sr. PAULO BRENO FURTADO MOREIRA FILHO , Matrícula nº002.172, como gestores do Convênio de Cooperação Técnica nº71/2023 - CT firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE, referente a Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA Nº1156/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1157/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado,nos valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 06 dias do mês de novembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA N°1175/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA , matrícula n° 034.513, como gestora do Contrato n° 66/2023 firmado com a SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA, cujo objeto é PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “A DIFERENÇA É O QUE NOS UNE – SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, através da SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.001.776/0001-36, cujo objeto consiste em difundir informação para promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os setores sociais, tendo em vista a preocupação com a inclusão social e com o desenvolvimento de atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos I e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°88/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°81/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECICLADO, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05597/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 81/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93. LOTE II – PAPEL COUCHÉ FOSCO PRESS MATE BRANCO 150g/m² ITEM 02 - Papel Couché Fosco Press Matte Branco gramatura 150g/m², tamanho 1 (comprimento 96cm, largura 66cm). Obs.1: No ato da entrega, o papel deverá vir cortado no formato tamanho 4 = Super A3 (A3+) (320mmx480mm). Obs.2: cada folha tamanho 1 (96x66cm), cortada, rende 4 folhas no formato tamanho 4 (super A3) (A3+) (320mmx480mm). QUANTIDADE: 100; UNIDADE: Embalagem 125 unidades: VALOR UNITÁRIO: R$ 253,46. LOTE III – PAPEL COUCHÉ FOSCO PRESS MATE BRANCO 250g/m² ITEM 03 - Papel Couché Fosco Press Matte Branco 250g/m², tamanho 1 (comprimento 96cm, largura 66cm). Obs.1: No ato da entrega, o papel deverá vir cortado no formato tamanho 4 = Super A3 (A3+) (320mmx480mm). Obs.2: cada folha tamanho 1 (96x66cm), cortada, rende 4 folhas no formato tamanho 4 (super A3) (A3+) (320mmx480mm). QUANTIDADE: 70; UNIDADE: Pacotes de 125 unidades; VALOR UNITÁRIO: R$ 292,54. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.463.188/0001-60. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Gustavo Guimarães de Albuquerque. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°89/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°120/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA CIRURGIA E RADIOLOGIA: AGULHAS GENGIVAIS, FIOS DE SUTURA, ANESTÉSICOS, HEMOSTÁTICOS, FILMES RADIOGRÁFICOS, REVELADOR, FIXADOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 120/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08114/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 120/2023. II. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM 01 - AGULHA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Siliconizado Aplicação: Gengival / Anestesia Dimensão: 30 G Extra Curta Tipo Ponta: Com BiselTrifacetado Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule Tipo Uso: Estéril, Descartável Apresentação: C/ Protetor Plástico E Lacre QUANTIDADE: 6; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES: VALOR UNITÁRIO: R$ 42,16 ITEM 02 – AGULHA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Siliconizado Aplicação: Gengival / Anestesia Dimensão: 30 G Curta Tipo Ponta: Com BiselTrifacetado Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule Tipo Uso: Estéril, Descartável Apresentação: C/ Protetor Plástico e Lacre. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: 38,10. ITEM 03 – AGULHA ODONTOLÓGICA Material: Aço Inoxidável Siliconizado