DOE 16/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Aplicação: Gengival / Anestesia Dimensão: 30 G Longa Tipo Ponta: Com Bisel Trifacetado Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule Tipo Uso: Estéril, Descartável Apresentação: C/ Protetor Plástico e Lacre. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: CAIXA C/ 100 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: 43,78. ITEM 04 – FIO DE SUTURA Material: Seda Tipo Fio: 2-0 / Cor: Preta Comprimento: 45 Cm Características Adicionais: Com Agulha Tipo Agulha: 1/2 Círculo Cilíndrica Comprimento Agulha: 2,0 Cm Esterilidade: Estéril. QUANTIDADE: 6; UNIDADE (EMBALAGEM C/ 24 UNIDADES); VALOR UNITÁRIO: 67,32. ITEM 05 – FIO DE SUTURA AGULHADO Modelo Agulha: Cilíndrica Modelo Fio: Multifilamentar Material Fio: Seda Preto Apresentação: Embalagem Individual Comprimento Fio: Cerca De 70 CM Tipo Agulha: Agulha 3/8 Círculo Comprimento Agulha: Cerca De 30 MM Esterilidade: Estéril Diâmetro Fio: 3-0. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: (EMBALAGEM C/ 24 UNIDADES); VALOR UNITÁRIO: 53,31. ITEM 06 – ARTICAÍNA Forma Farmacêutica: Solução Injetável Composição: Associada Com Epinefrina Concentração: 4% + 1/100.000. QUANTIDADE: 1200; UNIDADE: UNIDADE (TUBETE C/ 1,8 ML); VALOR UNITÁRIO: R$ 4,05. ITEM 07 - MEPIVACAÍNA CLORIDRATO Apresentação: Associada Com Epinefrina Dosagem: 2% + 1:100.000. QUANTIDADE: 1200; UNIDADE: (TUBETE C/ 1,8 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,53. ITEM 08 - LIDOCAÍNA CLORIDRATO Forma Farmaceutica: Solução Injetável Composição: Associada Com Epinefrina Concentração: 2% + 1:80.000. QUANTIDADE: 2400; UNIDADE: (TUBETE C/ 1,8 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,91. ITEM 09 - BENZOCAÍNA Uso: Gel Tópico Concentração: 20%. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: POTE C/ 12 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,54. ITEM 10 - CIMENTO ODONTOLÓGICO Aspecto Físico: Pasta Característica Adicional: Sem Eugenol Tipo: Tampão Alveolar C/ Ação Cicatrizante. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: FRASCO C/ 10 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,90. ITEM 11 - HEMOSTÁTICO TÓPICO Aspecto Físico: Líquido Princípio Ativo: Cloreto De Alumínio. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: FRASCO C/ 10 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,37. ITEM 12 - FILME RADIOLÓGICO, Tipo: Odontológivo, Dimensões:27 X 54 mm. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: CAIXA C/ 150,00 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,68. ITEM 13 - FILME RADIOLÓGICO, Tipo:Odontológico, Dimensões:12,7 X 30,5 cm. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: CAIXA C/ 100,00 UNIDADES; VALOR UNITÁRIO: R$ 267,82. ITEM 14 - FIXADOR RADIOLÓGICO, Aplicação: Para processamento manual Aspecto Físico: Solução Aquosa pronta para uso. QUANTIDADE:48; UNIDADE: FRASCO C/ 475ml; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,15. ITEM 15 - REVELADOR RADIOLÓGICO, Aplicação: Para processamento manual Aspecto Físico: Solução Aquosa pronta para uso. QUANTIDADE: 48; UNIDADE: FRASCO C/ 475ml; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,15. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos – Diretor Geral respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA* , inscrito no CNPJ/ MF sob o nº 02.908.738/0001-87. REPRESENTADA pelo(a) Sr(a). Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°135/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e este pregoeiro tornam pública a presente ERRATA, a qual é levada a efeito para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CREDENCIAMENTO nº 135/2023. O pregoeiro informa, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê no tópico RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO: “As empresas que possuem credenciamento vigente, vinculadas ao Edital de Credenciamento n° 146/2019, devem apresentar a documentação para vincular-se ao novo instrumento convocatório, no prazo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Edital, sob pena de descredenciamento.” Leia-se : “As empresas que possuem credenciamento vigente, vinculadas ao Edital de Credenciamento n° 146/2019, poderão permanecer credenciadas no respectivo instrumento até o final da vigência do seu termo de credenciamento.” Ficam mantidos os demais termos do edital. A presente errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada no Diário Oficial do Estado. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ERRATA AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°141/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e este pregoeiro tornam pública a presente ERRATA, a qual é levada a efeito para retificar parcialmente o Edital abaixo na modalidade CREDENCIAMENTO nº 141/2023. O pregoeiro informa, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo as seguintes correções: Onde se lê no tópico RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE CREDENCIAMENTO: “As empresas que possuem credenciamento vigente, vinculadas ao Edital de Credenciamento n° 145/2019, devem apresentar a documentação para vincular-se ao novo instrumento convocatório, no prazo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Edital, sob pena de descredenciamento.” Leia-se : “As empresas que possuem credenciamento vigente, vinculadas ao Edital de Credenciamento n° 145/2019, poderão permanecer credenciadas no respectivo instrumento até o final da vigência do seu termo de credenciamento.” Ficam mantidos os demais termos do edital. A presente errata integra o edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada no Diário Oficial do Estado. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 44/2023

ESPÉCIE: ADITIVO N° 1 AO CONTRATO N° 44/2023; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: empresa GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 23.208.835/0001-37, estabelecida à Rua Portugal, nº 90, Bairro Messejana, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.863-235. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 10917/2023, autuado em 20 de outubro de 2023 e no artigo 65, II, “b” e §1º da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% dos calendários , blocos e livros para a continuidade dos serviços prestados. VALOR: R$ 89.060,17 (oitenta e nove mil e sessenta reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.10 0000.3.3.90.30.15.2.1.0000.E0000. DA VIGÊNCIA: De 09 de novembro de 2023 a 03 de setembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr.RICARDO CORDEIRO DE SANTIAGO, pela GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE CONTRATO N°66/2023

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.001.776/0001-36, estabelecida na Av. Santos Dumont, n° 2828, Sala 1408 – Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.150-162. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “A DIFERENÇA É O QUE NOS UNE – SÍNDROME DE DOWN E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”, através da SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.001.776/0001-36, cujo objeto consiste em difundir informação para promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todos os setores sociais, tendo em vista a preocupação com a inclusão social e com o desenvolvimento de atividades socioeducativas, nos termos do art. 5º, incisos I e IV, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 162/2023-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, no art. 25, caput, da Lei 8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 31 de março de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, DIRETOR GERAL RESPONDENDO, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Margarida Maria Gaída Teles Santos Souza Furtado de Mendonça Pedrosa, pela SEARA BRASIL NOTÍCIAS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, RESPONDENDO