DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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CONTRATANTE: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 152.320,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – Consumo Fundes 47262.24200204 .10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 - Consumo Tesouro DATA:19/10/2023 SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA E ADSON MALVEIRA BARREIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: ANDES COMERCIAL LTDA OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 851.900,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.11209.03.449052.1.500.9100000.0.40 – 10747. DATA:24/10/2023 SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Guilherme Sartori

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: EQUIPOS MEDICOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 32.190,00 (trinta e dois mil e cento e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 190,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 32.000,00 DATA:19/10/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E LÚCIA FONTENELE RIBEIRO. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM); CONTRATADA: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico (PE) n° 2022/1240 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.3 39039.1.600.9200000.1.3.01. DATA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Vicente de Paula Rodrigues de Araújo Júnior Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ – COOPSIC/CE ; OBJETO: Serviços Profissionais Horas na Categoria de Psicologo , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 298.126,08 (duzentos e noventa e oito mil, cento e vinte e seis reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.242 00204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 ; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e RAIMUNDA MARIA DE ANDRADE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO DOCUMENTO 1121/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF) CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. (COOPED-CE) ; OBJETO: Aquisição de medicamentos , através da Dispensa de Licitação nº 329/2023, para prestação de serviços, em horas de profissionais da saúde, na categoria de Médico Neonatologista e Pediatra, nos quantitativos e especificações previstos neste instrumento e no Termo de Referência, independente de sua transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 329/2023, inciso IX, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, Cotação Eletrônica nº 2023/21043, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 13.102.967,40 (treze milhões, cento e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.30 DATA: 26/10/2023; SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil, João Osmiro Barreto E José Sávio Menezes Parente.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA)/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); CONTRATADA: SEEGENE DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA . ; OBJETO: a aquisição de material de consumo de laboratório – (Reagente) para a detecção simultânea de genes de resistência presente em bactérias GRAM positivas e GRAM negativas, utilizando PCR em tempo real, para o setor de Microbiologia clínica do LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação n° 87/2023, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 140.110,60 (cento e quarenta mil, cento e dez reais e sessenta centavos) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.03.339030.1.600.00.1.3.01 - 9241; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023; SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Guilherme Ambar.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO