DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023

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quatro reais e setenta e um centavos) junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC , inscrita no CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente aos serviços em horas de profissionais de saúde na área Clínica Médica, para atender as necessidades da Rede SESA, HOSPITAIS, UNIDADES AMBULATORIAIS E REGIONAIS, conforme contrato SESA 165/2023 referente ao período de 21/09 a 20/10 de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Francisco de Assis Duarte Guedes

DIRETOR GERAL DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO - CCAD

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 324.969,34(Trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), junto à COOPERNORDESTE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ , inscrita no CNPJ sob o no 19.521.941/0001-07, referente a prestação de serviços dos ENFERMEIROS, no período de 21/09 à 20/10/2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2023.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS - HSJ

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 678.345,51 (Seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob o no 37.878.434/0001-07, referente a prestação de serviços dos Médicos Clínicos, no período de 21/09 à 20/10/2023. HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJ, em Fortaleza, 01 de novembro de 2023.

Francisco Edson Buhamra Abreu ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 93.500,00 (NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), junto a empresa AGF MEDICAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 09.511.423/0001-40, refere-se a aquisição de órteses e prótese, cirurgia realizada dia 25 de abril de 2023. Fortaleza-CE, 21 de junho de 2023

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 13.333,51 (Treze mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), junto à COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ , inscrita no CNPJ n° 01.540.765/0001-87 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 162/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de ENDOSCOPIA durante o período 21/09/2023 a 20/10/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de novembro de 2023. Silvana Furtado Sátiro DIRETORA GERAL DO HMJMA

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 3.976,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), junto a empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 14.361.780/0002-90, refere-se a aquisição de material de órteses e próteses procedimentos neurocirúrgico no paciente: Zudivan Rebouças Lima, prontuário: 914947, cirurgia realizada dia 11 de maio de 2023. Fortaleza-CE, 11 de outubro de 2023

Ivelise Regina Canito Brasil DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 28.873,27 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CEN-TAVOS), junto a COOPERATIVA DE HEMODINÂMICA DO CEARÁ - HEMOCOOP , inscrita no CNPJ sob o n° 09.240.157/0001-69, refere-se a prestação de serviços especializados de profissionais da área de saúde, serviços médicos hemodinamicistas e neurocirúrgicos, no período de 21 de julho de 2023 a 02 de agosto de 2023. Fortaleza-CE, 02 de outubro de 2023 Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL