DOE 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº213 | FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2023 107
PORTARIA Nº511/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar para Porto Velho/RO, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências para cumprir mandado de prisão; conforme processo nº02907307/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 17/03/2023 concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º, art. 6º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº511/2023-DIFIN DE 17 DE MARÇO DE 2023
| DIÁR | IAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | VALOR (R$) |
ACRÉS. | TOTAL (R$) |
AJUDA DE CUSTO (R$) |
PASSAGEM (R$) |
TOTAL (R$) |
| Ícaro Gomes Coelho | Delegado | IV | 18/03/2023 a 23/03/2023 |
Fortaleza/PortoVelho-RO/ Fortaleza |
5,5 | 166,49 | 40% | 1.281,97 | 166,49 | 4.821,49 | 6.269,95 |
| Paulo Henrique Pereira Melo | Inspetor | V | 18/03/2023 a 23/03/2023 |
Fortaleza/PortoVelho-RO/ Fortaleza |
5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,01 | 141,95 | 4.821,49 | 6.056,45 |
| João Raimundo Gonçalves Júnior |
Inspetor | V | 18/03/2023 a 23/03/2023 |
Fortaleza/PortoVelho-RO/ Fortaleza |
5,5 | 141,95 | 40% | 1.093,01 | 141,95 | 4.821,49 | 6.056,45 |
| TOTAL | 18.382,85 |
PORTARIA Nº916/2023 - GDGPC - A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo administrativo nº06600818/2023 - VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR o falecimento de FRANCISCO OSMAR DA COSTA , integrante do Subgrupo Investigação Policial e Preparação Processual, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Judiciária – APJ, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, Classe A, Nível I, matrícula nº011.071-1-9, ocorrido em 07 de julho de 2023, conforme certidão de óbito expedida pelo Ofício de notas e registros de Maracanaú, datada de 07 de julho de 2023, com fundamento no Art. 172 da Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 64, Inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face do que dispõem os incisos I e II do art. 4º do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Teresa Cristina Cruz DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº1093/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Recuperação de Ativos, que viajaram para Jaguaribe, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar escolta e traslado de caminhão apreendido e estacionado na Delegacia Regional de Jaguaribe, com destino ao Pátio de Apreensões da Polícia Civil em Fortaleza; conforme processo nº04879513/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 10/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 17 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1093/2023-DIFIN DE 17 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lucas Saldanha de Aragão | Delegado | IV | 05/05/2023 | Fortaleza para Jaguaribe | 0,5 | 64,83 | 32,41 |
| Allyson Aguiar Assunção | Inspetor | V | 05/05/2023 | Fortaleza para Jaguaribe | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Mauro Eduardo Viana Bezerra | Inspetor | V | 05/05/2023 | Fortalezapara Jaguaribe | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 93,73 |
*** *** * PORTARIA Nº1190/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Morada Nova, que viajaram para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar manutenção preventiva na viatura; conforme processo nº04214546/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1190/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Daniel Lucas Torres Vieira | Inspetor | V | 26/04/2023 | Morada Nova para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| WesleyMartins Bessa | Inspetor | V | 26/04/2023 | Morada Novapara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº1192/2023-DIFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Parambu, que viajaram para Novo Oriente, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso à Cadeia Pública local de Novo Oriente; conforme processo nº05001490/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 24/05/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 26 de maio de 2023. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1192/2023-DIFIN DE 26 DE MAIO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Filipe Santos Pinheiro | Inspetor | V | 10/05/2023 | Parambu para Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Francisco Demontier Andrade Júnior | Escrivão | V | 10/05/2023 | Parambupara Novo Oriente | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 61,32 |