DOE 13/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº212 | FORTALEZA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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PORTARIA Nº1131/2023-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.013866/2023-16, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 19 de outubro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08282899/2023/IG: 1293395

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0672-03, com o endereço Rua Treze de Maio, S/N, Bairro Planalto, Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 14.462.236/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. José Ribamar Araújo Souza; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 28/2022 publicado no DOE de 21/12/2022 e de acordo com o processo nº 08282899/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor , que tem por objetivo REFORMA DOS BANHEIROS, MULTIMEIOS E LABORATÓRIO DE SOFTWARE E SUBSTITUIÇÃO DO ALIMENTADOR QGBT2 E DO QD-VÍDEO da Escola EEEP AMÉLIA FIGUEIREDO DE LAVOR conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no valor de R$ 34.369,71 (trinta e quatro mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e um centavos), que representa 11,05% (onze inteiros vírgula zero cinco centésimo por cento) e resulta em R$ 0,00 (zero reais) de repercussão financeira. ficando o valor global atualizado no valor de R$ 310.946,03 (trezentos e dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: DULCE MARIA ARRAES DE CARVALHO CONTRATANTE José Ribamar Araújo Souza CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGÍVEL 2-NICOLE BEZERRA COSTA. FORTALEZA 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001031472/202331 IG 1292407

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60 Município CANINDÉ/CE, neste ato representada por sua orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS , inscrita no CNPJ sob N° 28.880.174/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. BRUNO ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20230013 publicada no dia 19/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.031472/2023-31 regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato , que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (KITS PARA O ENEM), conforme orçamento de despesas apresentado no contrato original ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), que representa 15,70% (quinze inteiros e setenta centésimos por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMENECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - BRUNO ABREU BASTOS E TESTEMUNHAS: 1 - ADAISE BEZERRA VIEIRA 2 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 01 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001025583/202317 IG 1293141

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - CODED/CED inscrita no CNPJ sob o No 07.954.514/0821-80 - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, neste ato representada pela Coordenadora VAGNA BRITO DE LIMA; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob no 21.169.089/0001-94, Município de Eusébio - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. GILBERTO SALES COSTA; V - ENDEREÇO: Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TErmo Aditivo de acordo com a Carta Convite de No 06/2022 publicada no DOE de 01/12/2022 de acordo com NUP 22001.025583/2023-17 conforme as disposições do art. 57 §1º, Inciso III c/c Art. 65, I, b, § º da Lei no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência, de execução e acréscimo de valor do contrato, que tem por objetivo o serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças em elevador da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância - CODED/CED conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente da transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e de forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01 de dezembro de 2023 até 28 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validação do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 06 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VAGNA BRITO DE LIMA CONTRATADA - GILBERTO SALES COSTA E TESTEMUNHAS: 1 - ALINE CATUNDA SAMPAIO 2 - FRANCISCA IMACULADA DOS SANTOS SILVA, Fortaleza 08 de novembro de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07768011/22023 IG 1293129

I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ 19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0590-14, Município Juazeiro do Norte/CE neste ato representada pela sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACÊDO NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001-03 município de Crato-CE, neste ato representada pelo Sr. André Salviano de Macêdo Neto; V - ENDEREÇO: Crato-CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022, oriundo do Convite nº21/2022, publicado no DOE de 09/09/2022, de acordo com o processo nº 07768011/2023, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº18/2022 , que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA 19ª CREDE, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do